"Regimes de casamento e sua interface com a violência doméstica - a sutileza da violência patrimonial e o poder da informação" foi o tema da palestra ministrada pela defensora pública, Rosa Mendes Viana Formiga, nesta segunda-feira (26/5), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), dentro do Programa Florescer, edição 2025.

Durante o evento, a palestrante também compartilhou o Guia Jurídico e Emocional para mulheres vítimas de violência patrimonial, desenvolvido especialmente para a ocasião com o objetivo de orientar mulheres que estejam enfrentando esta situação. O conteúdo pode ser acessado por meio do link abaixo:

https://www.tre-pi.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/arquivos/guia-juridico-e-emocional-para-mulheres-vitimas-de-violencia-patrimonial/@@download/file/Guia-Juridico-e-Emocional-Rosa-Viana-Formiga.pdf

A gravação de toda a solenidade se encontra disponível para visualização e audição no canal do TRE-PI no YouTube, pelo qual foi transmitida ao vivo, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

A solenidade contou com a presença das juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TRE-PI, respectivamente, Maria Célia Lima Lúcio - que abriu os trabalhos representando o presidente do tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; e Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa - Ouvidora da Mulher e presidente da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-PI; das juízas da 1ª e da 2ª Zonas Eleitorais do Piauí, respectivamente, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho - Ouvidora da Justiça Eleitoral e Coordenadora da Mulher em situação de violência doméstica do Tribunal de Justiça do Piauí; e Gláucia Mendes de Macedo.

Compareceram ainda a diretora-geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana; os secretários: Tadeu Almeida Martins - Gestão de Pessoas; Walter Schel Alves da Costa Raposo - Judiciário; Anderson Cavalcanti de Lima - Tecnologia da Informação; e de Administração, Orçamento e Finanças - José Alves Siqueira Filho.

A palestra contou também com a presença de promotora de Justiça, Maria do Amparo de Sousa Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher vítima de violência doméstica e Familiar - NUPEVID, além de magistradas, magistrados, Ouvidoras e Ouvidores, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados, estagiárias e estagiários do TRE-PI, dos integrantes da Rede de Apoio as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Piauí, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, e dos espectadores pelo canal oficial do tribunal no YouTube.

Programa Florescer

A programação fez parte da edição 2025 do programa Florescer - Medidas de Prevenção e Segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras da Justiça Eleitoral no Piauí, iniciativa da atual gestão do TRE-PI, liderada pelos desembargadores, Sebastião Ribeiro Martins - presidente e Ricardo Gentil Eulálio Dantas - vice-presidente e corregedor, e executada pela Ouvidoria da Mulher, em parceria com o Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, dentro do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme os critérios estabelecidos pela Portaria nº 353/2023 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cumprindo a Resolução TRE-PI nº 485, de 16 de julho de 2024.

Objetivos principais:

I - Assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, livre de violência doméstica e familiar;

II - Implementar políticas efetivas de prevenção, sensibilização, detecção precoce e atuação em casos de violência doméstica e familiar, com foco na criação de uma cultura organizacional que valorize a segurança e o bem-estar de todas as mulheres;

III - Oferecer apoio integral às vítimas incluindo, e não se limitando, a medidas de proteção, assistência psicológica, jurídica e social, além de garantir a confidencialidade e a proteção de suas identidades;

IV - Difundir informação e promover ações educativas contínuas para a conscientização sobre a violência doméstica e familiar e sobre as medidas para seu enfrentamento, em todos os níveis hierárquicos; e

V - Estabelecer e fortalecer parcerias com outras instituições e entidades para um combate mais eficaz à violência doméstica e familiar, incluindo a partilha de boas práticas.

Cartilha do programa

O texto da cartilha está disponível para consulta na página oficial do programa no site do TRE-PI, acessível através do link abaixo:

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/programa-florescer

Fonte: Ouvidoria da Mulher e Comitê Gestor de Políticas de Gênero

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI