O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de seu secretário judiciário, Walter Schel Alves de Costa Raposo, e da chefe da seção de cadastro, autuação e distribuição de processos, Carmen Lúcia Castelo Branco Rocha Campelo, participou nesta terça-feira (10/6) e quarta-feira (11/6) no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em Brasília - DF, das atividades do III Encontro Nacional de Gestoras e Gestores do Processo Judicial Eletrônico - PJe.

O evento foi aberto pela secretária geral da Presidência do TSE, Andrea Maciel Pachá, com a participação da assessora chefe do PJe no TSE, Renata Talim Dias e debateu entre outros temas, o histórico da ferramenta desde sua implantação até os dias atuais; o fluxo de cartas precatórias; as certidões automatizadas; o sistema Pardal; automação com o uso de Sinapses; sociedade de advogados; além de temas sugeridos pelos tribunais regionais eleitorais presentes, como o TRE-PI.

O objetivo do encontro nacional foi avaliar o uso da ferramenta, com o aprendizado adquirido em uma década prática e discutir atualizações e melhorias, envolvendo módulos específicos do sistema, entre outros pontos.

O PJe, no âmbito da Justiça Eleitoral, transformou radicalmente a tramitação dos processos judiciais e administrativos nessa Justiça Especializada, antes feito de modo físico, com a manipulação de volumes de processos em papel para uma tramitação 100% eletrônica, resultando em economia de tempo pela advocacia, por partidos políticos, candidatas e candidatos, bem como economia material, com a eliminação do papel nas instâncias da Justiça Eleitoral.

O sistema também trouxe mais acesso e transparência dos processos, permitindo o acesso simultâneo a um mesmo feito por parte de diversas pessoas, o que antes não era possível por tratar-se de um volume físico restrito. O PJe também registra todas as movimentações efetuadas o que garante fidelidade em relação a documentação juntada, datas, abertura de vistas, conclusão, citações, intimações, etc.

Histórico

A história da implantação e evolução do sistema na Justiça Eleitoral foi contada por Simone Holanda Batalha, assessora-chefe da Assessoria do PJe em 2015, quando o sistema foi criado, pelo assessor-substituto naquele ano, Beni dos Santos Mello, e pela atual assessora-chefe, Renata Talim.

A instituição do PJe na Justiça Eleitoral foi formalizada pela Resolução TSE nº 23.417, de 2014, publicada em março de 2015. A norma estabeleceu a tramitação exclusivamente eletrônica de processos judiciais e administrativos, com implantação em etapas.

A estratégia escalonada — definida pela Presidência do TSE em conjunto com o Comitê Gestor Nacional do PJe — foi considerada essencial para garantir uma transição segura do papel para o meio digital, preservando a estabilidade do sistema e minimizando impactos para usuários internos e externos. O PJe da Justiça Eleitoral tem como plataforma de produção e funcionamento o sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte e banner: TSE com edição do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Foto: Walter Schel

AN/EM/DB - TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI