O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) tem demonstrado um compromisso notável com a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional, especialmente no 1º e 2º graus de jurisdição.

A análise comparativa dos estoques de processos pendentes entre 1º de agosto de 2024 e 1º de agosto de 2025, ciclo do Prêmio de Qualidade 2025 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, revela um progresso significativo, refletindo o empenho de magistradas, magistrados, servidoras e servidores e demais colaboradoras e colaboradores na redução dos estoques processuais.

Este desempenho exemplar apresentado por todas as serventias eleitorais reflete os avanços alcançados e o impacto positivo na Administração da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí.

Contexto dos Estoques de Processos

De acordo com os dados apurados pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PI nos sistemas corporativos de controle, o estoque de processos pendentes, incluindo os sobrestados, foi substancialmente reduzido no período destacado.

Em 1º de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral no Piauí contava com 4.360 processos acumulados e apesar do ano eleitoral que gerou o ingresso de mais de 25 mil casos, houve uma redução desse estoque chegando, um ano depois, a 3.538 processos, ou seja, uma queda de quase 20%.

Desempenho do 1º Grau: Eficiência na Base do Judiciário

O 1º Grau de Jurisdição, onde a maioria dos processos judiciais é iniciada, tem se destacado por sua capacidade de lidar com um volume elevado de casos.

A redução do estoque de processos pendentes nas Zonas Eleitorais, entre 1º de agosto de 2024 e 1º de agosto de 2025, demonstra pleno êxito nas estratégias adotadas, inclusive utilizando recursos de Inteligência Artificial (IA) para agilizar a tramitação dos processos nos andamentos ordinários.

No início do ciclo de avaliação, 1º de agosto de 2024, a primeira instância contava com 3.802 processos pendentes e mesmo com o ingresso de 23 mil casos nos últimos 12 meses, decorrentes principalmente do processo eleitoral, chegou-se um ano depois, em 1º de agosto de 2025, a 3.168 processos, representando uma redução do estoque de 17%.

Desempenho do 2º Grau: Consolidação da Justiça

No 2º grau, responsável pela análise de recursos e revisão de decisões oriundas das Zonas Eleitorais, além de processos autuados diretamente no TRE, o desempenho também foi excelente.

No início do período os gabinetes estavam com um estoque de 558 processos. Nos 12 meses seguintes foram produzidas mais de 2.400 autuações, geradas basicamente no período eleitoral. Com apenas 8 gabinetes, estoque no início de agosto contabilizou 370 pendentes, representando uma redução de 34% entre os saldos comparados.

Impacto na Sociedade e no Sistema Judiciário

A redução dos estoques de processos pendentes entre 1º de agosto de 2024 e 1º de agosto de 2025 tem impactos diretos na sociedade. Litigantes agora enfrentam menos demora na resolução de suas demandas, o que fortalece a confiança no Poder Judiciário.

Além disso, a diminuição dos estoques pendentes cria o cenário favorável para que o TRE-PI conduza o próximo pleito eleitoral com as atenções voltadas para melhorar ainda mais a gestão dos processos eleitorais, contando com uma pressão menor na apreciação dos litígios jurídicos represados.

Comemoração

O desempenho do 1º e 2º Graus de jurisdição entre 1º de agosto de 2024 e 1º de agosto de 2025 é motivo de celebração.

A redução significativa dos estoques de processos pendentes, alcançada principalmente pelos esforços incansáveis das equipes dedicadas e resilientes nas duas instâncias e na secretaria do tribunal, demonstra o empenho e o comprometimento de todos, para entregar resultados às cidadãs e aos cidadãos piauienses fazendo uso eficaz dos recursos financeiros e tecnológicos disponíveis.

Fonte e gráficos: Presidência, Diretoria Geral e Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/TRE-PI

Foto: STJ

Texto: ASPLAN com edição do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI