O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em nome de sua Corte Eleitoral representada pelo seu presidente, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e pelo seu vice-presidente, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, outorgou a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas – Grau Ouro, ao piauiense, procurador do Estado de Goiás, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Ouvidor Nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, pelos relevantes serviços pelo homenageado, em sua atuação no CNJ, com reflexos no Poder Judiciário como um todo e na Justiça Eleitoral.

A solenidade, em formato híbrido, foi realizada no final da manhã desta sexta-feira (22/8), no plenário des. Heli Ferreira Sobral, no edifício sede do TRE-PI, com transmissão ao vivo pelo canal deste tribunal no YouTube e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

O evento foi aberto pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que deu as boas vindas a todas as pessoas presentes e destacou a importância do trabalho desempenhado pelo agraciado em prol do Poder Judiciário e da democracia brasileira.

Em discurso de agradecimento o conselheiro Marcello Terto agradeceu a homenagem e afirmou: "Recebo esta honraria com o coração profundamente emocionado. Ser distinguido com a Medalha do Mérito Eleitoral do Piauí é mais do que um reconhecimento pessoal: é um reencontro com minhas raízes, com a terra que formou meu caráter e me deu os valores que trago comigo, mesmo depois de mais de três décadas vivendo fora, no Centro Oeste, entre Brasília e Goiânia. O tempo e a distância jamais apagaram o orgulho e a graça de ser piauiense.(...) Este reconhecimento, concedido por esta Corte Eleitoral responsável por assegurar a cidadania plena através do voto, enaltece também todos aqueles que, comigo, acreditam na democracia como caminho de justiça e igualdade e prosperidade.(...)Vejo na Justiça Eleitoral do Piauí um espaço de luz, clareza e esperança, que se abre à cidadania para acolher e fecundar os sonhos de um povo livre”.

A solenidade foi encerrada pelo desembargador presidente Sebastião Ribeiro, que em sua fala de encerramento disse: “Recebemos hoje com muita alegria o conselheiro Marcello Terto, um jovem com uma brilhante carreira no Judiciário, reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça por conta de sua magnífica atuação em seu primeiro mandato naquela instituição e também acumulando o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça. A outorga desta medalha é um justo reconhecimento ao cidadão piauiense que tão bem representa o nosso Estado em nível nacional”.

A Corte Eleitoral se fez presente com os desembargadores presidente e vice-presidente e corregedor, Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas; desembargador Dioclécio Sousa da Silva; juiz federal, Nazareno César Moreira Reis; juiz de Direito, Edson Alves da Silva; juristas: José Maria de Araújo Costa, Daniel Eufrásio de Sousa Alves; Fábio Leal da Silva Viana e, Auderi Martins Carneiro Filho.

Constituída a Corte, a Mesa de Honra foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ-PI, desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira; o conselheiro homenageado; o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Severo Eulálio Neto; o corregedor regional do trabalho da 16ª Região, desembargador Francisco José de Carvalho Neto; o segundo secretário da Associação das Magistradas e dos Magistrados do Piauí, Lirton Nogueira Santos - representando a presidente da entidade, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio - magistrada integrante da Corte Eleitoral do TRE-PI; o procurador do Estado e presidente da Associação Piauiense dos Procuradores de Estado, Francisco Evaldo Martins Rosal Pádua - representando o procurador geral do Piauí, Francisco Gomes Pierot Júnior; o subprocurador geral de Justiça Institucional, Cleandro Alves de Moura; o diretor de relações institucionais e conselheiro da Ordem das Advogadas e dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa - representando o presidente da ordem, advogado Raimundo de Araújo da Silva Júnior.

Também presentes os desembargadores do TJ-PI, Pedro de Alcântara Macedo, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e José Vidal de Freitas Filho - cujo pai dá nome a Medalha ora concedida; e as juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Maria Célia Lima Lúcio e Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa - respectivamente; o deputado estadual Luiz Henrique Sousa de Carvalho (Ziza Carvalho); o membro vitalício do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior; e a mãe do conselheiro homenageado, Maria do Socorro Terto e Silva, além de outros integrantes de sua família.

Compareceram ainda a diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, os secretários do TRE-PI: Walter Schel Alves da Costa Raposo - Judiciário, José Alves Siqueira Filho - Administração, Orçamento e Finanças; e Tadeu Almeida Martins - Gestão de Pessoas.

Breve currículo do homenageado

Natural de Teresina-PI, o conselheiro Marcello Terto é advogado e Procurador do Estado de Goiás. Especialista em Direito Público, Civil e Processual Civil, atuou em diversas áreas do Direito, como o administrativo, tributário, médico, constitucional e processual civil. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).

Eleito pelo Conselho Federal da OAB nos termos do art. 103-B da Constituição Federal, tomou posse como Conselheiro do CNJ em 10 de maio de 2022, sendo reconduzido em 11 de fevereiro de 2025. Ocupa atualmente o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça, posto que já exercera em 2024.

Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas homenagens, como o Troféu Ordem Constitucional (2018), além dos títulos de Cidadão Goianiense, Pessoense e Goiano, e a insígnia no grau Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar (STM).

Propositura

A concessão da honraria ao conselheiro Marcello Terto foi proposta pelo presidente do TRE-PI em sessão judiciária ordinária do Pleno Eleitoral realizada em 21 de julho de 2025 no TRE-PI e aprovada, por unanimidade e com anuência do Procurador Regional Eleitoral.

Na justificativa, o autor da propositura destacou que: “De fato, é dever dos poderes constituídos, dentre outros, enaltecer o empenho e os expressivos feitos em prol da cultura jurídica e desta Justiça Eleitoral. Ademais, a égide do regime democrático não dispensa a colaboração de pessoas e entidades, cada uma agindo a seu modo, mas cujos méritos devem tornar-se indeléveis”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro.

A entrega da Medalha se deu nos termos da Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, alterada pelas Resoluções nº 307/2015 e nº 355/2017.

A Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI.

A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade.

A medalha foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende dois graus, denominados Classe Ouro, Classe Especial e Classe Prata.

Fonte: Presidência e Cerimonial/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

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Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI