O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) esteve presente na 17ª Edição do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado de quarta a sexta-feira, desta última semana, em Pirenópolis, Estado de Goiás.

A juíza auxiliar da Corregedoria, da 61ª Zona Eleitoral - Floriano e Ouvidora da Mulher, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; a juíza da 1ª Zona Eleitoral - Teresina e Ouvidora do TRE-PI, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho e a servidora da Ouvidoria do TRE-PI, Mara Jordane Silva Pinto, foram as representantes da Justiça Eleitoral e suas Ouvidorias no evento.

O evento reuniu magistradas e magistrados, ouvidoras e ouvidores e representantes das Ouvidorias dos tribunais regionais eleitorais do Brasil.

Na programação do XVII ECOJE palestras sobre a violência institucional e o papel das Ouvidorias; uso da inteligência artificial no combate a violência política de gênero; Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas; o papel das Ouvidorias na integridade da informação nas eleições e no combate à desinformação; as Ouvidorias como um canal de acesso à informações confiáveis; o papel das Ouvidorias dos tribunais na Política Judiciária de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação; entre outros assuntos relevantes, abordados por nomes como Edilene Lobo e Joelson Dias, ex-ministra e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As sugestões e avaliações colhidas durante as discussões foram reunidas na Carta de Pirenópolis resultando em 11 recomendações que serão apresentadas ao TSE.

Entre as principais destacam-se a criação de comissão de acompanhamento legislativo de interesse das Ouvidorias; capacitação de ouvidoras e ouvidores e servidoras e servidores para atendimento de povos e comunidades tradicionais; adoção de procedimentos específicos de acolhimento, comunicação e processamento de denúncias de assédio e discriminação; adoção de ações permanentes para promover a acessibilidade, a inclusão e a participação ativa das pessoas com deficiência nos processos e serviços da Justiça Eleitoral; elaboração e implementação de fluxo interno padronizado para o recebimento, registro, análise preliminar e encaminhamento célere de denúncias relacionadas à violência política de gênero; e a garantia de recursos humanos, tecnológicos e logísticos adequados a estruturação, instalação e funcionamento de Ouvidorias da Mulher no âmbito da Justiça Eleitoral.

"Encontro muito bom, muito proveitoso, foram 16 palestras com temas muito bem escolhidos e desenvolvidos que eu, a também juíza Júnia Feitosa e a servidora da Ouvidoria do TRE-PI, Mara Jordane participamos com temas muito interessantes, tivemos também a Carta de Pirenópolis, com 11 recomendações, então foi um evento excelente e bastante produtivo", disse a juíza auxiliar da Corregedoria e Ouvidora da Mulher do TRE-PI", avaliou a juíza e Ouvidora da Mulher do TRE-PI, Melissa Pessoa.

A presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juíza Lídia Carvalho, destacou sua satisfação com o resultado do evento. “Chegamos ao fim de mais um ECOJE com um senso de dever cumprido, com a participação recorde em relação às edições anteriores, com todos os regionais presentes”, disse.

Fonte: Juízo Auxiliar da Corregedoria / SECOM-TRE-GO

Fotos: Melissa Pessoa-TRE-PI / SECOM-TRE-GO

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI / SECOM-TRE-GO