A Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí - CRE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), encerrou na manhã desta segunda-feira (25/8), os trabalhos de inspeção eleitoral ordinária anual promovidos nos cartórios eleitorais da 8ª Zona Eleitoral, sediada em Amarante - PI, distante cerca de 170 Km da Capital, e da 43ª Zona Eleitoral, localizada em Regeneração, situada a aproximadamente 140 Km de Teresina.

A audiência de encerramento destas inspeções de ciclo da Rota 6/2025, estabelecida pela CRE/TRE-PI dentro do cronograma das inspeções de ciclo para o ano de 2025, foi realizada de forma virtual, com recurso de acessibilidade através do uso de intérprete para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI, e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e também publicada no canal do TRE-PI no YouTube.

Durante o encontro foi apresentado um resumo dos trabalhos da equipe de inspeção que esteve presencialmente nas citadas Zonas, com os principais achados ligados à gestão do cadastro eleitoral e a estrutura física dos cartórios, nenhum de natureza grave, cujos detalhamentos estão especificados em relatórios contidos no Sistema SInCo, que serão anexados nos processos SEI específicos, contendo orientações quanto a necessidades de correção.

A cerimônia foi presidida pela juíza auxiliar da Corregedoria e Ouvidora da Mulher, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, com a presença dos juízes da 8ª e da 43ª Zonas, Danilo Melo de Sousa e Danilo Pinheiro Sousa; do promotor eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, Afonso Aroldo Feitosa Araújo; das chefes de cartório: Datiana Sara Lago Damasceno - 8ª ZE e Leila de Araújo da Silva - 43ª ZE; e das servidoras e do servidor da 43ª ZE: Cláudia Cristina Lustosa Brandão; Gilvanete Vieira de Sousa e Leandro Barbosa de Sousa.

Também presentes a servidora e o servidor da CRE/TRE-PI: Lylia Sousa Gomes de Vasconcelos e Fabiano Carvalho de Oliveira - secretário das inspeções (Edital 8, DJE nº 135/25.7.2025 páginas 284/285).

As inspeções foram executadas com uma equipe de servidores da CRE/TRE-PI atuando de forma presencial, durante o horário normal de funcionamento dos cartórios (7h às 13h).

Durante o procedimento foram avaliados 88 quesitos conforme relatório do Sistema SInCo abrangendo procedimentos como Alistamentos, 2ª Via, Revisão, Transferências, emissão de certidões, instrução processual, dentre outros.

A equipe também esteve à disposição da população local e das servidoras e dos servidores, sugestões, reclamações, elogios e/ou críticas quanto aos serviços prestados e ainda esclareceu dúvidas e prestou apoio aos processos em trâmite naqueles juízos.

Objetivos das inspeções ordinárias de ciclo

As inspeções de ciclo tem o objetivo de fiscalizar e realizar um diagnóstico dos cartórios eleitorais, orientar e padronizar procedimentos, compartilhar boas práticas e, eventualmente, corrigir inconformidades e diagnosticar necessidades de melhorias, sempre visando a excelência na qualidade dos serviços prestados a população local.

Os procedimentos obedecem ao Provimento nº 2/2023, da Corregedoria Geral Eleitoral - CGE/TSE e os Provimentos nº 3/2023 e nº 2/2024 ambos da CRE/TRE-PI e ao Edital 2 da CRE/TRE-PI, publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº n. 70, de 22/04/2025, páginas 170/171.

Fonte e fotos: Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições - SEOZIC/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI