O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através do seu Comitê de Segurança das Eleições - CSE, promove o I Ciclo de Palestras - Eleições Seguras - Eleições Municipais 2024, nesta segunda-feira (9/9), a partir das 8h e prosseguindo até às 17h30min, no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, 80, bairro Cabral, Teresina-PI.

O objetivo da iniciativa é promover o aperfeiçoamento e a atualização das equipes envolvidas com as atividades de segurança que atuarão nas Eleições Municipais de 2024.

Na oportunidade estarão reunidas as forças de Segurança Pública Estaduais e Municipais, dentre outras autoridades da área da Segurança Pública, constituindo um evento de importância para a complementação de conhecimentos dos profissionais de segurança do Piauí.

Os temas tratados buscarão explicar as leis e regulamentos eleitorais para garantir o entendimento correto de seus deveres e limitações legais durante o processo eleitoral, discutir a importância da imparcialidade, ética e respeito aos direitos civis, promovendo uma conduta ética e equilibrada relacionada a atividade de segurança pública.

Também orientarão sobre tipos de fraudes eleitorais e como reconhecê-las e preveni-las, destacar a importância do respeito aos direitos humanos e da população civil durante as operações de segurança de cidadãs e cidadãos, treinar habilidades de comunicação não violenta e resolução de conflitos para lidar com situações potencialmente tensas, mantendo a paz e a ordem pública; treinar técnicas de gerenciamento de multidões e de como lidar com grandes concentrações de pessoas, e corrupção, compra de votos, propaganda irregular, e uso indevido de recursos públicos.

Programação:

8h às 8h35min_ Solenidade de Abertura

Presidente, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins;

Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas;

Presidente do Comitê de Segurança das Eleições, Juiz Paulo Roberto de Araújo Barros

8h45min às 9h45min_Palestra: Legislação Eleitoral, Ética e Imparcialidade

Palestrante: Nazareno César Moreira Reis - Juiz Federal integrante da Corte do TRE-PI

Presidente da mesa: Paulo Roberto de Araújo Barros - Presidente do Comitê de Segurança das Eleições e Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

9h50min às 10h50min_Palestra: Identificação e Prevenção de Fraudes

Palestrante: Paulo Roberto de Araújo Barros - Presidente do Comitê de Segurança das Eleições e Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Presidente da Mesa: José Maria de Araújo Costa - Juiz integrante da Corte Eleitoral

10h50min às 11h10min_ Intervalo

11h15min às 12h15min_ Palestra: Direitos Humanos e Proteção Civil

Palestrante: Nelson Nery Costa - Defensor Público de categoria especial e Doutor em Direito

Presidente da mesa: Paulo Roberto de Araújo Barros - Presidente do Comitê de Segurança das Eleições e Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

12h15min às 13h55min_ Intervalo para almoço

14h às 15h_ Palestra: Gestão de Conflitos

Palestrante: Francisco Jamson Lima - Tenente Coronel Coordenador de Direitos Humanos e Mediação de conflitos da Polícia Militar do Piauí e Mestre em Segurança Pública.

Presidente da Mesa: Paulo Roberto de Araújo Barros - Presidente do Comitê de Segurança das Eleições e Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

15h às 16h_ Palestra: Gerenciamento de Multidões

Palestrante: James Sean Pereira Macedo Almeida - Coronel da Polícia Militar do Piauí, Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

Presidente da mesa: Paulo Roberto de Araújo Barros - Presidente do Comitê de Segurança das Eleições e Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

16h30min às 17h30min_ Palestra: Crimes Eleitorais na prática

Palestrante: Milena Soares de Sousa Caland - Delegada da Polícia Federal

Presidente da Mesa: Paulo Roberto de Araújo Barros - Presidente do Comitê de Segurança das Eleições e Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

17h30min_ Palestra: Considerações finais e foto oficial

Fonte: SEI nº 0008264-18.2024.6.18.8000

Imagem: site pi24h

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI