O sistema do Horário Eleitoral, responsável pela distribuição dos tempos de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, empregado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no último pleito realizado em 6 de outubro, será o tema da apresentação do presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no 86º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL, realizado em João Pessoa – Paraíba, nesta quinta-feira (21/11), prosseguindo até esta sexta (22/11), e reunindo também diretoras e diretores gerais dos tribunais eleitorais.

Além do tema acima, o evento abordará temas como: “A Revolução da Inteligência Artificial na Justiça Eleitoral; o juízo de garantias – audiências de custódia; o teletrabalho e o dimensionamento da força de trabalho; crime organizado e eleições; estrutura das unidades de polícia judicial e do 1º Grau da justiça eleitoral; totalização dos votos descentralizada em cada TRE; transmissão de dados, uso da Starlink; adicional de qualificação; entre outros.

O encontro contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal – STF, Cármen Lúcia.

Ao final das discussões será redigida a Carta de João Pessoa trazendo sugestões consolidadas pelos presidentes e diretores gerais dos tribunais eleitorais. O documento será publicado e enviado para apreciação e deliberação da Corte do TSE.

O COPTREL é um momento de aprimoramento da atuação dos tribunais regionais eleitorais, além de uma oportunidade de autoridades e gestores compartilharem experiências exitosas, debater ideias, analisar matérias sensíveis à Justiça Eleitoral e de interesse coletivo e alinhar estratégias que visem aprimorar ainda mais a atuação dos TRE’s.

A presidência rotativa deste 86º COPTREL é exercida pelo desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-São Paulo e pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente do TRE-Paraíba.

COPTREL

Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis – Santa Catarina, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.

O COPTREL é integrado pelos Desembargadores Presidentes dos tribunais regionais eleitorais e presidido, como já citado, pelo desembargador Silmar Fernandes, também presidente do TRE-SP.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI e TRE-Paraíba.

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Donardo Borges – IMCOS/TRE-PI