Registro de Candidatura - Novidades e sistema CANDex - Eleições 2024 - Aspectos técnicos é o tema de uma capacitação destinada a pré-candidatas/candidatos, dirigentes de partidos políticos, advogadas e advogados e público em geral, que será promovida nesta terça-feira (16/7), das 9h às 12h, de forma online, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no YouTube, ministrado pela Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição - CORPAD e Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos - SECAPD.

O link para acesso ao evento é:

https://www.youtube.com/c/Justi%C3%A7aEleitoraldoPiau%C3%AD-TRE-PI

No evento serão abordados temas relevantes sobre o registro das candidaturas aos cargos de Prefeito e Vereador nas Eleições Municipais de outubro deste ano, contemplados pela Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a escolha e o registro dos nomes que disputarão o pleito de 2024.

Entre as pautas previstas na programação constam as novidades na atual legislação sobre os registros de candidaturas e os pormenores do sistema CANDex, utilizado para a prestação das diversas informações sobre as candidatas e candidatos, como foto, dados pessoais, nome para a urna eletrônica, certidões, declarações de bens, plano de governo, entre outras informações.

Sistema CANDex já está disponível

Os partidos políticos e as federações partidárias já têm à disposição um vídeo tutorial que explica como devem ser feitos os requerimentos de registro de candidaturas e os registros das atas das convenções partidárias no Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o sistema nesta terça-feira (9). As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.

O CANDex é a ferramenta através da qual os partidos encaminham à Justiça Eleitoral os requerimentos de registro das candidaturas definidas nas convenções. O uso do sistema é obrigatório para todos os tipos de pedido (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP), conforme estipulado na Resolução TSE n° 23.609/2019.

Confira mais informações sobre o CANDex 2024 na página do TSE.

Acesso

Desde 2020, a segurança no processo de registro de candidaturas foi reforçada com a obrigatoriedade do uso de chave de acesso pelos partidos, federações e coligações para preencher a ata de convenção, o DRAP e os pedidos de registro.

As instruções sobre a chave de acesso, bem como sobre a instalação da versão oficial do sistema e do ambiente simulado, estão disponíveis na página dedicada ao CANDex 2024.

Fonte: Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição - CORPAD/TRE-PI

Imagem: TSE

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI