O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de seu Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas - NAAPC, promove na manhã e no início da tarde desta sexta-feira (12/7), o Seminário sobre Prestação de Contas de Campanha Eleitoral das Eleições Municipais de 2024.

O evento, reunindo mais de 80 advogadas/advogados, contadoras/contadores, representantes de partidos políticos e dez palestrantes servidoras e servidores do NAAPC especializadas/especializados no tema, é realizado por meio de videoconferência, com uso de intérprete na língua brasileira de sinais - LIBRAS e transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube onde o vídeo ficará disponível.

O objetivo da iniciativa é trazer maiores esclarecimentos aos profissionais da Contabilidade e do Direito que já atuam nessa área específica envolvendo o pleito eleitoral, sobre os aspectos mais importantes da Resolução de Prestação de Contas como arrecadação de recursos, comprovação de gastos, prazos para prestação de contas parciais e final, forma de envio dessas prestações, demonstrativos e outros documentos obrigatórios que deverão compor a prestação de contas apresentada, além de uma demonstração prática do sistema eletrônico desenvolvido pelo TSE especificamente para a prestação das contas.

Os trabalhos tiveram início às 9h com encerramento às 15h, e intervalo às 10h45min e ao meio dia para o almoço, sendo retomado às 13h.

A Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, representou o Presidente do tribunal, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no Seminário e fez a abertura dos trabalhos.

Em sua fala, a Diretora Geral destacou que o evento é parte de uma série de diálogos que a Justiça Eleitoral programou ao longo desse ano de pleito municipal para esclarecer e servir da melhor forma as usuárias e os usuários externos dessa Justiça Especializada. "Em nome do nosso Presidente, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins,desejo a todas e a todos que sejam muito bem vindos e muito bem vindas. Este tema desperta atenção daqueles que deverão julgar essas contas e também daqueles que tem o dever de prestá-las. Foram pinçados os principais aspectos relacionados ao assunto e ainda serão disponibilizados canais de atendimento onde as dúvidas de todas e de todos poderão ser esclarecidas. Desejo um excelente curso e uma manhã e tarde muito produtivos", disse.

Também presentes à videoconferência o Secretário Judiciário do TRE-PI, Walter Schel Alves da Costa Raposo, a Chefe do Núcleo de Assistência e Apoio à Prestação de Contas - NAAPC, Maria do Amparo Araújo, e o Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior - que aproveito o momento para destacar o Plano de Ação Sustentabilidade nas Eleições, instituído pelo TRE-PI através de seu Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão - NSA, com a meta de reduzir a quantidade de resíduos gerados durante o pleito, especialmente materiais impressos, e ainda a destinação sustentável desses materiais, minimizando os impactos no meio ambiente.

Raimundo Júnior ainda lembrou a todas e todos da Consulta Pública para a elaboração das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2025. Matéria em nosso site:

 https://www.tre-pi.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/audiencia-publica-debate-metas-do-poder-judiciario-para-2025

Fonte: Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional - SECADO/TRE-PI

Foto: Print tela da videoconferência

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI