O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quinta-feira (1º), a partir das 10hs, a abertura do segundo semestre forense de 2024, com a retomada dos julgamentos em Plenário. A sessão ordinária terá transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. As sessões do TSE acontecem sempre às terças-feiras, às 19hs, e às quintas-feiras, a partir das 10hs.

Prazos processuais

Os prazos processuais que estavam suspensos desde o dia 2 de julho, durante o recesso forense, voltarão a correr em 1º de agosto. No período, o Tribunal funcionou em regime de plantão.

O recesso forense está previsto no Regimento Interno do TSE, bem como na norma que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979). Os prazos processuais que começaram ou terminaram nesse intervalo de tempo foram automaticamente prorrogados.

Como consultar os processos a serem julgados

A pauta com a relação completa dos processos previstos para julgamento pode ser consultada pela internet, na seção Pautas de julgamento, disponível no Portal do TSE. A lista de processos está sujeita a alterações.

Os vídeos com a íntegra dos julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Fonte: TSE

JRL/BA, DB