As Zonas Eleitorais de União (16ª Zona) e Miguel Alves (17ª Zona) iniciaram na manhã desta sexta-feira (5/4) os trabalhos de inspeção eleitoral ordinária, realizada nas sedes de ambas as serventias eleitorais por servidoras e servidores da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), conforme Provimento Corregedoria Geral Eleitoral nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 7/2023 na forma do Edital 4, publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 46, de 14/03/2024, páginas 45/46,

Os trabalhos de inspeção transcorrerão no horário normal de funcionamento dos cartórios (7h às 13h) e avaliarão 88 quesitos conforme relatório do Sistema SInCo abrangendo os procedimentos executados nas duas Zonas, como Alistamentos, 2ª Via, Revisão, Transferências, emissão de certidões, instrução processual, dentre outros, além do recebimento de sugestões, reclamações, elogios e/ou críticas quanto aos serviços ali prestados, feitas por cidadãs e cidadãos, serventuárias e serventuários locais, e ainda esclarecimento de dúvidas e prestação de apoio aos processos em trâmite naqueles juízos.

O objetivo da inspeção de ciclo, além de fiscalizar, é realizar um diagnóstico destes Cartórios Eleitorais orientando e padronizando procedimentos, divulgando boas práticas e eventuais correções de inconformidades e diagnosticando necessidades de melhoria para os cartórios eleitorais, visando a melhoria da qualidade dos serviços ali prestados.

A audiência de abertura das Inspeções de Ciclo foi feita de forma virtual pela Juíza Auxiliar da CRE, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas e contou com intérprete de LIBRAS, diretriz do TRE-PI e Resolução CNJ nº 401/2021.

Presentes a reunião, os Juízes Eleitorais da 16ª ZE-PI, José Eduardo Couto de Oliveira; e da 17ª ZE, Danilo Melo de Sousa; o Chefe do Núcleo de Apoio Processual do Primeiro Grau - NAPPG, Márcio Portela Veloso Boavista; o servidor do NAPPG, Fernando Mazza de Castro Alencar; e o Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições - SEOZIC/CRE/TRE-PI, Hugo Leonardo Ferreira Leite - servindo como Secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital 4 acima referido.

Compareceram ainda os Chefes de Cartório da 16ª e 17ª ZE-PI, respectivamente Pedro Alves Lira Filho e Johnny Wellington Chaves de Andrade e Silva; e a Assessora do Juiz da 16ª ZE, Ingrede Suelen Ferreira Beserra, que representou aquele magistrado após a sua saída da reunião em face de outra audiência.

Fonte: Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições - SEOZIC/CRE/TRE-PI

Foto: Print tela videoconferência

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI