O Relatório de Gestão 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está publicado sob o formato de Relato Integrado.

O inteiro teor do documento pode ser visto pelo link abaixo.

https://drive.google.com/file/d/1diKe70r-CGH-dU5DjkQM29rBMky5wL67/view

O documento traz os seguintes capítulos: Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo; Governança, Estratégia e Desempenho; Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária; Gestão de Pessoas; Gestão de Tecnologia da Informação; Gestão de Correição e Inspeções; Gestão de Demandas dos Órgãos de Controle; Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; Demonstrações Contábeis; Declarações de Integridade; e Rol de Responsáveis.

O texto publicado foi elaborado com de acordo com os comandos e diretrizes estabelecidos na Constituição Federal (Art. 70, parágrafo único), e nos normativos do Tribunal de Contas da União - TCU e Instrução Normativa nº 84/2020 e Decisão Normativa nº 198/2022 e aprovado pela Presidência do TRE-PI.

Em sua mensagem de abertura do documento o então Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, cujo biênio 2022/2024 foi encerrado nesta última segunda-feira (8/4), destaca que os esforços empreendidos no ano de 2023 pelas magistradas, magistrados, corpo funcional e força auxiliar do tribunal, permitiram o alcance do Selo Diamante no Prêmio de Conselho Nacional de Justiça - CNJ de Qualidade, com pontuação que credenciou a Justiça Eleitoral piauiense como a quarta melhor performance nacional dentre todos os tribunais que integram o Poder Judiciário, alcançando 96,71% do escore total.

A entrega do Diploma e do Troféu referente a essa premiação ocorreu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador - Bahia, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2023. Naquela ocasião também foram aprovadas as Metas Nacionais e Específicas do Judiciário para este ano de 2024.

A obra também destaca o atingimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 4 e 9 com 100% do percentual; a manutenção do indicador de Governança em Tecnologia da Informação do TRE-PI em grau de excelência, com o 92,93% dos 100% de pontos possíveis, segundo as rígidas avaliações do iGov TIC-JUD, e ainda os mais de 8 mil julgamentos realizados e a baixa e o arquivamento de mais de 9 mil processos.

A austeridade da gestão, os investimentos na qualificação de pessoal, a acessibilidade, sustentabilidade e o combate ao assédio moral, sexual e a discriminação, bem como os esforços na ampliação da capilaridade do atendimento à eleitora e ao eleitor, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital em cidades sem cartório eleitoral, são outros assuntos trazidos no Relatório.

Essas e outras informações agora publicadas denotam o firme comprometimento do TRE-PI no cumprimento de sua Missão Institucional de - "Garantir um processo eleitoral legítimo, seguro e transparente para fortalecer a Democracia" - como valor máximo da Nação Brasileira, garantindo a legitimidade do processo eleitoral.

Fonte e foto: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI