O serviço imprescindível prestado por mesárias e mesários é motivo de orgulho em todo o Brasil. Eles formam uma grande força de trabalho durante o pleito e, sem essa contribuição, não seria possível saber do resultado das urnas no mesmo dia da votação.

A/O mesário/mesária é o cidadão que compõe as mesas receptoras de votos e de justificativas, participando da fiscalização no dia das eleições. Ela/Ele recebe os eleitores, coleta as assinaturas ou as impressões digitais de quem vai votar e registra quem faltou. O trabalho desses agentes permite que todo o processo seja conduzido com tranquilidade. Atuam tanto no primeiro quanto no segundo turno do pleito.

Há mesárias/mesários convocados/convocadas e voluntários/voluntárias. No caso destas/destes últimos/últimas, no pleito de 2022, representaram 47,3%, quase a metade, das/dos dois milhões que prestaram serviço fundamental para o exercício do voto e para a atividade-fim da Justiça Eleitoral.

Critérios

Essa força de trabalho temporária da Justiça Eleitoral deve atender critérios definidos em lei para exercer a função.

De modo geral, qualquer eleitora ou eleitor maior de idade e regular com a Justiça Eleitoral pode desempenhar a atividade. Mas há exceções: candidatas/candidatos e seus cônjuges e parentes (ainda que por afinidade até o segundo grau); membros de diretórios de partidos políticos (desde que exerçam função executiva); agentes policiais; funcionárias/funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; do serviço eleitoral; entre outros.

O que a/o mesária/mesário faz?

No dia da eleição, mesárias/mesário podem exercer a função de presidente da mesa receptora de votos e de justificativas, 1º ou 2º mesária/o, 1º ou 2º secretária/o e suplente. O presidente é a maior autoridade. É quem deve manter a ordem no recinto, dispondo até de força pública se for necessário. Algumas das atribuições dessa função são verificar as credenciais de fiscais; adotar procedimentos para a emissão da zerésima (documento emitido em cada seção eleitoral para mostrar que não há voto registrado na urna eletrônica antes do início do pleito); começar e encerrar a votação.

A/O 1º mesária/o é o substituto do presidente. Também tem outras responsabilidades como localizar o nome da/o eleitor/eleitora no caderno de votação e colher a assinatura; ditar o número do título a/ao presidente da mesa e entregar o comprovante de votação. Já a/o 2º mesária/o faz basicamente tudo o que a/o primeira/o faz.

A/O secretária/o da seção é a pessoa responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos e por organizar as filas, a entrada e a saída de eleitoras/eleitores das salas. Ele também verifica se as cidadãs e os cidadãos estão com a documentação correta para votar e distribui senhas.

Benefícios

O trabalho de mesária/o não é remunerado, mas há auxílio-alimentação, no valor de R$ 45,00, para o dia da eleição e o direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral e/ou trabalhando na função para a qual for designada/o no dia da votação.

As folgas devem ser negociadas com a empresa, a instituição ou o órgão com o qual a/o colaborador/a tenha vínculo na época da prestação do trabalho. Além disso, a/o candidato/a que disputar concurso público, e que tenha atuado como mesário/a, pode ter vantagem em caso de empate se houver essa previsão no edital.

Outro benefício é destinado a/ao mesário/a universitária/o, que terá direito a 30 horas de crédito na grade extracurricular se a instituição tiver convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Piuaí (TRE-PI).

Mobilização por Voluntárias/Voluntários

O TRE-PI realiza campanhas de comunicação com o objetivo de mostrar a importância da/o mesária/o voluntária/o para a transparência e a segurança das eleições brasileiras e também para estimular interessadas/os em participar desse processo. Para as Eleições Gerais de 2022, foi colocada no site do TRE uma página onde era possível se cadastrar e se informar sobre o trabalho.

Quem quiser atuar como mesária/o também pode se inscrever na página do TRE-PI (www.tre-pi.jus.br ) na aba: Título NET – Autoatendimento do Eleitor. É necessário informar o número do título eleitoral, o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Outra possibilidade é fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título.

Em reconhecimento à importância do papel exercido pelos mesários, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral publica a série “A Justiça Eleitoral Mora ao Lado”, que traz depoimentos de cidadãs e cidadãos que atuam como mesárias e mesários e, assim, contribuem para garantir o processo democrático por meio das eleições no Brasil. Os depoimentos estão sendo publicados desde fevereiro de 2022, quando a JE completou 90 anos.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação – IMCOS/TRE-PI

Foto: TSE

IC/MSM-TSE

D.B. - IMCOS/TRE-PI