Registro de etnias indígenas no cadastro eleitoral celebra luta dos Povos Originários
Justiça Eleitoral inova incluindo no cadastro nacional a identificação de eleitoras/eleitores como indígenas e sua língua originária falada

Maíra Elluké, 38 anos, empreendedora, nascida e criada no Distrito Federal, pertencente à etnia Terena, do Pantanal sul-mato-grossense.
Ela conta que a paixão e o interesse pela política surgiram ao ver o pai, Carlos Terena, criador e coordenador geral dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, transitar por diversos espaços de poder, como um agente de transformação social. Segundo Maíra, tudo o que fazemos em sociedade são ações políticas. Contudo, muitas vezes as pessoas não percebem o poder do voto e, por isso, ela acredita na importância de uma atuação política ativa, para, no momento da votação, se fazer uma escolha consciente.
“Hoje, tenho a esperança de ver surgirem outros tempos na política. Aos poucos, nós indígenas temos conseguido alcançar novos espaços. É um momento de renovação e de bastante alegria”, diz.
A indígena teve contato com a urna eletrônica pela primeira vez em 2010 e conta que não enfrentou nenhum problema para exercer o direito de votar em todas as eleições desde então. Essa facilidade encontrada por Maíra na hora de votar é reflexo de uma série de ações promovidas pela Justiça Eleitoral (JE) para assegurar a participação dos povos indígenas no processo democrático.
Além de levar as urnas eletrônicas para as aldeias mais remotas e longínquas do Brasil, a Justiça Eleitoral tem adotado medidas que reforçam o direito ao voto aos indígenas. Entre essas ações está a criação, em 2022, da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, por meio da Portaria Tribunal Superior Eleitoral-TSE nº 367/2022. A Comissão tem como objetivo principal a elaboração de estudos e projetos para promover e ampliar a presença desse público nas diversas fases das eleições. O grupo é liderado por uma indígena, Samara Pataxó, nomeada Assessora-Chefe de Inclusão e Diversidade do TSE.
Inclusão
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, é celebrado nesta terça-feira, 7 de fevereiro, após a instituição da data pela Lei nº 11.696/2008.
No âmbito da Justiça Eleitoral foi publicada a Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata do cadastro eleitoral. O formulário de preenchimento eletrônico, alimentado com os dados da eleitora e do eleitor indígena passou a contar desde então com novos campos de identificação, sobre a etnia e a língua indígena, permitindo uma melhor identificação dessas pessoas e a propositura de políticas que atendam com mais assertividade às especificidades desses povos, dentro e até fora do escopo de atuação da Justiça Eleitoral.
Atualmente, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Justiça Eleitoral tem cadastrado 310 etnias indígenas.
Aos poucos, a participação indígena na política tem crescido no Brasil. No último pleito, em 2022, o Brasil teve o primeiro governador autodeclarado indígena da história: Jerônimo Rodrigues Souza, na Bahia. Outros sete foram eleitos para o Congresso Nacional: dois senadores e cinco deputados federais. E dois representantes dos povos indígenas foram escolhidos para o cargo de deputado estadual.
Apesar de parecer pouco expressivo dentro do universo político nacional, o número chama a atenção quando comparado com o pleito geral anterior, em 2018, quando apenas uma indígena foi eleita para o cargo de deputado federal.
No intervalo entre as últimas eleições gerais, a Justiça Eleitoral também registrou um aumento no número total de candidaturas indígenas: foram 178 em 2022, ante 123 registros em 2018, um incremento de 44,7%.
Fonte e foto: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI
JM/LC-TSE
Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI