O Dia da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20), reforça a importância de uma sociedade igualitária e com uma efetiva democracia no Brasil.

Nas Eleições 2022, as 14.712 candidaturas de pessoas que se autodeclararam negras/negros superaram o número candidatas/candidatos autodeclarados brancos, o que representa 50,27% do total de inscrições (29.262). Em 2018, quando também houve eleição geral, as candidaturas negras foram 46,4% do total, ou seja, um aumento de 8,64%.

Em relação ao número de eleitas/eleitos, em 2018 houve um aumento de 11,4% na quantidade de negras/negros vencedores nas urnas, comparando-se com as Eleições Gerais de 2014. Já em 2022, 32,12% de negras/negros que disputaram o voto foram eleitos em relação ao pleito geral de 2018.

Houve um aumento também em relação às candidaturas de autodeclarados negros para os cargos de Presidente, Deputado Federal e Governador em comparação a 2018. O incremento foi de 1,6% - Presidente; 43,1% - Deputado Federal; e 34,3% - Governador. Já os cargos de Deputado Estadual e Distrital registraram queda, sendo 0,86% - Deputado Estadual e 41% - Deputado Distrital.

As conquistas dos cargos de Deputado Federal, Estadual e Governador registraram elevação de 23,7%; 9,8%; e 28,6%, respectivamente. Para o cargo de deputado distrital, disputado somente no Distrito Federal, o número de negras/negros eleitos, 11 pessoas, permaneceu o mesmo.

Avanços

Em 2020 a Justiça Eleitoral aprovou que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Horário Eleitoral) deve ser proporcional ao total de candidatas/candidatos negros/negras que o partido apresentar para a disputa eleitoral. A partir disso, foram inseridos nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.605/2019 e nº 23.610/2019 artigos que tratam das candidaturas negras.

Em março de 2022, a Justiça Eleitoral instituiu, por meio da Portaria TSE nº 230/2022, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial. O grupo é responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições.

E em novembro, no dia 8, durante o evento do Projeto Diálogos Democráticos, a Justiça Eleitoral abordou a questão racial, em meio aos assuntos em pauta do encontro, que foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE, do TSE, em parceria com a Escola de Formação Política Kátia Tapety, o Instituto Internacional Sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos e a Fundação Friedrich Ebert Siftung (FES Brasil).

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Foto: TSE

JV, JL/LC, DM-TSE

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI