TRE-PI outorga Medalhas de Mérito Eleitoral em Sessão Solene nesta sexta (11)

O Presidente e o Vice - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes, respectivamente, outorgaram Medalhas do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas – Classe Especial Fávila Ribeiro, na manhã desta sexta-feira (11), no Edifício - Sede da instituição em Teresina-PI, em Sessão Plenária Solene da Corte Eleitoral piauiense, realizada em formato híbrido (presencial e virtual), com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI na plataforma de vídeos YouTube, e que contou com uso de intérprete de libras.
Foram agraciados com a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral piauiense, os seguintes homenageados: Cleandro Alves de Moura – Procurador - Geral de Justiça do Estado do Piauí; Francisco Antonio de Alencar – Auditor Fiscal do Estado do Piauí; João Pedro Ayremoraes Soares – Advogado, Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí – OAB/PI e Acadêmico da Academia Piauiense de Letras Jurídicas; Moisés Angelo de Moura Reis – Advogado e Escritor Membro da Academia Piauiense de Letras; Mirian Gomes de Sena – Capitã da Polícia Militar do Estado do Piauí; Reginaldo Santos Furtado - Advogado; Renato Araribóia de Britto Bacellar - Advogado; e Valdemir Ferreira Santos – Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE/TRE-PI.
A sessão foi aberta pelo Presidente do tribunal, Desembargador José James Gomes Pereira, que deu as boas vindas a todos, declarou aberta a Sessão Solene de homenagens e convidou os presentes para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Após a audição do hino, o jurista Thiago Mendes de Almeida Férrer, membro titular da Corte, fez a saudação aos homenageados. Em sua fala destacou: “A concessão desta medalha é uma dupla homenagem, primeiro por quem empresta seu nome à insígnia, que para sempre será lembrado e reverenciado cada vez que o TRE-PI concedê-la. Os agraciados carregarão consigo este gesto simbólico de gratidão da Justiça Eleitoral. Gratidão, essa é a palavra. Os senhores e a senhora estão aqui hoje pelo que fizeram nos cargos que ocuparam na profissão que exercem ou que exerceram, pelo que construíram em prol da coletividade, por causa da gratidão pela percepção da grandiosidade dos seus gestos e de suas ações, e dessa gratidão vem o reconhecimento. Parabéns a todos os homenageados”.
A seguir foram chamados nominalmente os laureados para o recebimento das medalhas e diplomas cuja iniciativa da concessão decorreu de propositura formulada pelo Desembargador José James e aprovada em sessão plenária ordinária do TRE-PI, em 01 de fevereiro de 2022, consignada em Ata da 11ª Sessão Ordinária Eleitoral/2022.
Logo após, foi dada a palavra ao Procurador - Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura, que afirmou: “Com espírito repleto de alegria agradeço ao TRE-PI pela concessão da medalha e também pela destacada honra de ser o orador e representar os dignatários homenageados. Esta honraria representa a mobilização de forças de todos aqueles que trabalham para o bom desempenho de suas funções, e em zelar por um processo eleitoral democrático e transparente em prol do bem comum. Congratulo e felicito meus pares comendadores”.
A seguir, discursou o Presidente do TRE-PI, Desembargador José James: “Agradecemos a presença de todos, reverenciando mais uma vez a cada um dos agraciados que acabam de receber esta comenda, porque efetivamente merecem, pelos relevantes serviços prestados ao Piauí e ao Brasil. Meus parabéns e convido a todos a receberem um exemplar do nosso livro em autoria com o Defensor Geral do Estado, Advogado Nélson Nery Costa, Código Eleitoral Anotado 2020”, disse e declarou encerrada a solenidade.
O evento contou com a presença física ou virtual dos seguintes membros do pleno, titulares e substitutos: Desembargadores Erivan José da Silva Lopes e Hilo de Almeida Sousa; Juiz Federal, Lucas Rosendo Máximo de Araújo, Agliberto Gomes Machado; Juízes de Direito, Teófilo Rodrigues Ferreira; Lucicleide Pereira Belo; Maria Luíza Moura Mello e Freitas; Lirton Nogueira Santos; Juristas, Thiago Mendes de Almeida Férrer, Charles Max Pessoa Marques da Rocha, Marcelo Leonardo Barros Pio; Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha e Alexandre Assunção e Silva.
Também presentes a homenagem, os ex-Membros da Corte Eleitoral: Desembargadores, Fernando Lopes e Silva Neto e Aderson Antônio Brito Nogueira; Juízes de Direito, Antonio Soares dos Santos e Raimundo Holand Moura de Queiroz; e Juristas, Alessandro dos Santos Lopes e Edson Vieira Araújo; e o Diretor - Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga.
Compareceram ainda o Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, Juiz Leonardo Brasileiro, além de outras autoridades representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, servidores da Justiça Eleitoral, familiares e amigos dos homenageados.
A Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas
A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI.
A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade.
A medalha foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende três Graus, denominados Classe Ouro e Classe Prata e a Classe Especial Professor Fávila Ribeiro.
É composta por uma cruz de braços iguais, de oito pontas, com linhas nas cores dourada ou prata, dependendo do Grau, tendo ao centro uma balança – símbolo da Justiça, ladeada por folhas de louro que simbolizam a vitória. Abaixo da balança consta o timbre do TRE-PI.
No verso da medalha há o mapa do Piauí, cortado ao meio por uma bandeira do Estado, de forma estilizada.
A Classe Especial Professor Fávila Ribeiro foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 310, de 18 de agosto de 2015, e a partir de 1º de janeiro de 2016 passou a constituir classe especial da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí, com a função de agraciar governantes políticos; dirigentes de instituições públicas e privadas; magistrados/magistradas; membros do Ministério Público; integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; autoridades civis e militares; personalidades científicas, sociais e culturais; empresários/empresárias; servidores públicos; nos casos de relevantes serviços prestados no desempenho do cargo ou função, visando o bom andamento e qualidade do serviço eleitoral, ou a cooperação material ou humana, que tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.
É formada com a efígie em alto-relevo do rosto do professor Fávila Ribeiro e borda contendo o nome do homenageado e Tribunal Regional Eleitoral e no verso imagem com o brasão da República, em alto-relevo e borda com os dizeres: Mérito Eleitoral – Classe Especial.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI
Foto: Júnior Andrade - IMCOS/TRE-PI
D.B./D.A.