A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em nome do seu Diretor, Juiz Federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, informa que estão abertas as inscrições para o Curso "Propaganda Política e Poder de Polícia", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) para o ano de 2022 – PAC 2022 (Portaria nº 196/2022), com o objetivo de promover a atualização de servidores (as) do TRE/PI, juízes (as) eleitorais, no que concerne ao tema, capacitando-os (as) a melhor entender os principais aspectos que norteiam a propaganda política em suas diversas modalidades e ambientes, bem como o exercício do poder de polícia, com foco em questões judiciais importantes para as Eleições/2022.

O referido curso possui carga horária de 20 horas/aula e terá o formato de Ensino a Distância - EaD, com aulas síncronas, por meio da plataforma Zoom, disponibilizadas pela empresa Politalks, e será ministrado pelo Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS, Alexandre Basílio Coura, mestrando em Ciência Política, pós-graduado em Direito Digital e Compliance, pós-graduado em Gestão de Riscos e Cibersegurança e graduado em Ciência Política, conhecido no meio eleitoral por sua didática e conhecimento interdisciplinar, que permitem livre trânsito entre as áreas jurídica e tecnológica.

As inscrições serão realizadas em formulário disponibilizado pela empresa contratada (Politalks).

Abaixo, informações gerais sobre o curso:

Curso Propaganda Política e Poder de Polícia:

Professor: Alexandre Basílio Coura

Período de realização: 25 a 29 de julho de 2022

Horário das aulas: 18h às 22h

Carga horária: 20h/a

Número de Vagas: 80

Público-alvo: servidores (as), magistrados (as), com possibilidade de abertura de vagas para promotores (as) eleitorais

Formato: EaD, com aulas síncronas, via zoom.

Período de inscrição: 4 a 22 de julho de 2022

Link de inscrição:

https://forms.gle/B2Cuic27KghPura58

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Os links do Zoom para as aulas síncronas serão enviados pela empresa contratada (Politalks) apenas por e-mail, com antecedência de 1 hora do início da aula, por questões de segurança;

Os dados de acesso à plataforma Moodle (login e senha) serão enviados, por e-mail, 1 dia antes do início do curso;

Os Certificados do curso serão emitidos pela empresa contratada 5 dias úteis após a conclusão do curso;

O controle da frequência será feito por meio de formulário da empresa, disponibilizado nas aulas ao vivo (como serão 5 encontros, os alunos precisam participar de 4 aulas, no mínimo, para perfazer a porcentagem de 75% de participação exigida).

Sobre os normativos do TRE para as capacitações:

O(A) servidor(a) deve observar que a participação em ações de capacitação oferecidas pelo TRE-PI não é obrigatória, mas sugerida, com vistas à qualificação e aprimoramento dos conhecimentos úteis ao exercício das atividades funcionais e para a promoção na carreira, com a possibilidade de adicional de qualificação (AQ) para o participante que cumprir, no mínimo, 75% da carga horária estabelecida para o evento (art. 2°, Resolução TRE n° 122/2006).

O(A) servidor(a) que efetuar a inscrição nos eventos da EJE e, injustificadamente, não comparecer, fica impedido(a) de participar de quaisquer eventos dessa instituição pelo prazo de 1 ano (art. 3° da citada Resolução).

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail eje@tre-pi.jus.br ou pelos telefones 86 2107-9802/9863.

F.X.F/J.A

Fonte: EJE

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