O seminário “Prestação de Contas de Campanha das Eleições Gerais 2022” será realizado no Auditório Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nesta quinta (4) e sexta (5), das 8h às 12h, na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.

O evento contará com a presença de representantes do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PI; Ordem das/dos Advogados/Advogadas do Brasil – OAB/PI; integrantes dos Diretórios Partidários Municipais, e também é aberto às pré-candidatas e pré-candidatos, além das candidatas e candidatos já escolhidos em convenções; dirigentes partidários estaduais, contadoras/contadores; advogadas/advogados; servidoras e servidores da Justiça Eleitoral que atuam com a prestação de contas e demais cidadãs/cidadãos interessados no tema.

Na programação serão tratados a arrecadação de recursos; a realização de gastos eleitorais; as prestações de contas da campanha eleitoral do presente ano; e a Resolução TSE nº 23.607/2019 que é a norma de observância obrigatória pelos prestadores de contas quando da elaboração e entrega de suas Contas de Campanha a esta Justiça Eleitoral.

O conteúdo será ministrado pelas servidoras e servidor atualmente lotados no Núcleo de Assistências e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC, do TRE-PI, unidade técnica do tribunal subordinada à Secretaria Judiciária deste tribunal e responsável pela análise e auxílio às prestações de contas no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, segundo art. 5º, da Res. TRE-PI nº 381/2020 (alterada pela Res. TRE-PI nº 419/2021), c/c art. 8º, V, da Res. TRE-PI nº 271/2013.

O encontro, promovido pelo NAAPC, consta no Plano Anual de Capacitação – PAC, deste Regional.

Mais informações entre em contato com o NAAPC pelo telefone (86) 2107-9881 e (86) 2107-9863.

Programação

Dia 4 de agosto

8h30_ Abertura – Des. Presidente do TRE-PI, Erivan Lopes

Palavra do Diretor – Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira

Palavra do Secretário Judiciário – Walter Schell Alves da Costa Raposo

9h_ Arrecadação de Recursos, Limite de Gastos, Recibos Eleitorais, Conta Bancária, Origem dos Recursos, Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, Fundo Partidário, Aplicação de Recursos

10h_ Intervalo

10h20min_ Comprovação da Arrecadação de Recursos, Fontes Vedadas, Recursos de Origem Não Identificada, Comprovação dos Gastos Eleitorais, Data limite para arrecadação e realização de despesas.

Dia 5 de agosto

8h30_ Gastos Eleitorais, Obrigação de prestar contas, Elaboração da Prestação de Contas, Apresentação de Informações e Documentos

10h_ Intervalo

10h20min_ Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral – SPCE Cadastro

Fonte: Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC/TRE-PI

D.B.