Nesta quarta-feira (3), técnicos indicados pelo Ministério da Defesa inspecionaram os códigos-fonte da urna eletrônica de votação, na Sala Multiúso, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – DF.

Pela manhã desta quarta (3), os profissionais participam de reuniões com técnicos da área de Tecnologia da Informação do TSE que forneceram todas as informações necessárias e esclareceram eventuais dúvidas.

Acesso à imprensa

A imprensa teve acesso ao Setor de Tecnologia do TSE, um local restrito, das 14h30min às 15h30min, com a obediência a algumas regras de segurança, entre as quais a proibição de entrada com celular, e da gravação de imagens da tela dos códigos-fonte.

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Inspeção do código-fonte das urnas pelas entidades fiscalizadoras segue aberta até a lacração dos sistemas e instituições habilitadas foram informadas em outubro de 2021 sobre a abertura do período de fiscalização.

A Justiça Eleitoral enviou, ainda em 2021, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação, segundo o previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021.

Somente na última segunda-feira, 1° de agosto, a Justiça Eleitoral recebeu um pedido de inspeção vindo das Forças Armadas, que foi prontamente aceito e atendido na manhã desta quarta-feira, 3.

É importante destacar que as Forças Armadas tinham ciência da abertura do código-fonte para inspeção pelas entidades fiscalizadoras desde outubro do ano passado, conforme ofício, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A abertura dos códigos-fontes é uma solenidade obrigatória realizada pela Justiça Eleitoral antes de cada eleição, e é uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. Esse conjunto de linhas de programação pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

Desde outubro de 2021, o TSE disponibiliza um espaço físico para receber partidos políticos e entidades interessadas para a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os programas do sistema eletrônico de votação que serão utilizados no pleito deste ano. O local preparado para a análise das informações funciona na Sala Multiúso, no subsolo do edifício-sede do TSE, até o mês de setembro de 2022.

Até o momento, estiveram presentes no TSE para inspeção do código-fonte as seguintes entidades:

30/11/2021 – Partido Verde (PV) – não inspecionou;

09/12/2021 – Partido Liberal (PL) – não inspecionou;

17 a 21/01/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU) – inspecionou;

21 a 23/02/2022 – Ministério Público Federal (MPF) – inspecionou;

21 a 23/03/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – inspecionou;

26 a 28/04/2022 – Senado Federal – inspecionou;

02 a 05/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro – inspeção em andamento;

22 a 26/08/2022 – Polícia Federal (a realizar) – inspeção prevista.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

JM, LG/DM – TSE

D.B.- IMCOS/TRE-PI