O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), comunicaque será feriado, no âmbito desta instituição, os dias 13, 14 e 15 de abril de 2022 – Semana Santa, conforme (Lei nº 5.010/1996, com alterações decorrentes da Lei nº 6.741/1979, c/c Res. TSE nº 18.154/1992 e Portaria TRE-PI nº 838/2021.

Conforme o Art. 7º da Portaria citada acima, “Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias de feriado declarados na presente Portaria ficam automaticamente adiados/prorrogados para o primeiro dia útil subsequente”.

Os casos omissos serão decididos pela Presidência. (Art.8, Portaria TRE-PI nº 838/2021).

Fonte: Portaria TRE-PI nº 838/2021.

D.B.