O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), participa do lançamento da cartilha: Mais Mulheres no Poder, nesta quarta-feira (16), às 10h, por meio da plataforma Zoom, através do link: https://us02web.zoom.us/j/7877814819, ID da reunião: 787 781 4819; ou via Facebook da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres – CEPM/PI, responsável pela obra.

O evento contará com uma explanação sobre o tema: Mulheres e Participação Feminina, ministrada pela magistrada Lucicleide Pereira Belo, juíza titular da 97ª Zona Eleitoral de Teresina, e também pela Secretária de Administração, Orçamento e Finanças do TRE-PI, Presidente do Comitê Gestor de Política de Gênero do referido tribunal e professora de Direito, Silvani Maia Resende Santana, ambas representando o TRE-PI, por indicação do Presidente da instituição, Desembargador José James Gomes Pereira.

A cartilha visa reafirmar a importância do protagonismo feminino na política, estimulando as candidaturas do gênero e o voto em mulheres, aumentando a sua representatividade e contribuindo efetivamente para uma mudança cultural e normativa na sociedade piauiense e brasileira.

Além disso a publicação também visa, segundo a coordenadora da CEPM/PI, Zenaide Batista Lustosa Neta, informar sobre o processo eleitoral conscientizando a população e, principalmente a classe política, da importância das mulheres ocuparem as cotas previstas na legislação eleitoral, e fomentar a eleição de ao menos uma vereadora em cada um dos quase seis mil municípios brasileiros nessas Eleições Municipais de 2020.

Cotas de gênero

A Lei de Cotas de Gênero (12.034/2009) reserva os percentuais de 70% para um sexo e 30% para outro sexo, independentemente de qual seja. Como a maioria das candidaturas é do sexo masculino, automaticamente o percentual menor fica reservado para o sexo feminino. Se a maioria das candidaturas fosse de mulheres então o percentual menor seria reservado aos homens. Para Zenaide Batista: “sem a participação das mulheres não há representatividade democrática, por isso é importante a nossa atuação porque só assim impulsionaremos a implantação de políticas públicas que nos beneficiem”, afirmou.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

D.B/D.A.