O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), realizou na manhã desta terça-feira (04), a abertura do curso de Elaboração e Acompanhamento do Processo Legislativo, resultado da parceria entre o Justiça Eleitoral do Piauí e a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).

O curso será realizado entre os dias 4 e 5 de junho no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e tem como público Parlamentares, Assessores Parlamentares, funcionários do TRE-PI e interessados no tema.

A mesa de honra foi composta pelo Presidente do TRE-PI, Francisco Antônio Paes Landim Filho, pelo Diretor-Geral, Geraldo Mota Filho e pelo Juiz Auxiliar da Presidência e Corregedoria, Dr. Ítalo Márcio Gurgel de Castro. Também compuseram a mesa de honra o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Deputado Themístocles Filho, o Presidente da Escola do Legislativo, Deputado João Madson, e o Diretor da Escola do Legislativo, Edmar Rodrigues Júnior.

O Desembargador Paes Landim, em suas palavras iniciais, ressaltou a importante do curso e afirmou que “elaborar suas resoluções e demais normas é uma função legislativa do TRE, assim como dos demais órgãos que possuem suas funções legislativas, e essa capacidade de elaboração deve ser cada vez mais aprimorada, com vistas a buscar mais eficiência dos serviços prestados”.

Ministrado pelo Professor Pós-Doutor, Luís Fernando Pires Machado, consultor do Senado Federal, o curso tem uma carga horária de 16h/a e abordará temáticas referentes aos Princípios gerais do processo legislativo, espécies legislativas, Regimes de tramitação ordinária, especial, abreviada, concentrada, sumariíssima e muitos outros temas.

Fonte: Serv. de Comunicação e Imprensa do TRE-PI

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