O Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Pedro de Alcântara Macêdo participa de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2018 da reunião do 74º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) Marechal Deodoro em Maceió-AL. O Desembargador Pedro Macêdo está representando o presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins que por motivo superior não pode comparecer ao encontro.

Acompanham o vice-presidente do TRE-PI o Diretor-Geral, Geraldo Sebastião Almeida Mota Filho e a Assessora de Imprensa, Ana Cândida de Sousa Martins Andrade.

O evento cuja abertura aconteceu às 19h30 desta quinta-feira (29) está sendo organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) no Hotel Ponta Verde – praia do Francês e conta com participação dos Presidentes, Diretores-Gerais e representantes de diversos setores dos TREs de todo o país e tem como objetivo promover o debate entre os tribunais e contribuir para o aprimoramento da Justiça Eleitoral bem como facilitar a discussão de problemas e questões comuns que afetam a todos os TREs e sobretudo, buscar ferramentas com o fim de aperfeiçoar cada vez mais a prestação de serviço da Justiça Eleitoral.

No final do evento, será lavrada a Ata e Carta de Maceió, que conterá as conclusões dos trabalhos realizados no 74º COPTREL, bem como as informações relevantes tanto na esfera administrativa, quanto eleitoral dos TREs.

VEJA NA ÍNTEGRA A PROGRAMAÇÃO:

Dia 29/11/2018

1.Abertura Solene do 74º COPTREL às 19h30.

2.Composição da Mesa

3.Entrada dos Presidentes acompanhados das bandeiras de seus Estados

4.Hino Nacional

5.Palavras do Presidente do COPTREL para a abertura da solenidade

6.Apresentação do Coral Institucional do TRE-AL

7.Palavras do Presidente do TRE-AL

8.Palestra de Abertura: Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins– Tema: Corregedoria Nacional de Justiça e Órgãos da Justiça Eleitoral.

9.Entrega das Medalhas do TRE-AL: Agraciados: Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Corregedor Nacional de Justiça; Des. José Fernandes de Holanda Ferreira, ex-Presidente do TRE-AL e Des. Fernando Tourinho de Omena Souza, TJ-AL

10. Entrega das Medalhas – Presidente do COPTREL: Agraciados: Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins e Des. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos

11.Palavra do Min. Humberto Eustáquio Soares Martins, Corregedor Nacional de Justiça

12.Hino de Alagoas

13.Foto Oficial dos Presidentes, Diretores-Gerais e Assessores de Comunicação dos TRE’s

Dia 30/11/2018

HORÁRIO                                                                        PALESTRANTES                                                                      TEMA

9 h: Credenciamento

9h15:                                                                                TRE/MT                                                                     Balanço das ações

9h30: José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Governador do Estado de Alagoas: Estado Promissor

10 h: Des. Glauber Antônio Nunes Rêgo – Presidente do TRE/RN 1 – Projeto “Residência em Tecnologia da Informação”.

10h15: Des. Jorge Luís Dall’Agnol – Presidente do TRE-RS 1 – Boas práticas nas Eleições 2018

10h30: Lívia Maria Araújo Lopes – Diretora-Geral e Coordenadora da Segurança das Eleições -do TRE/RO 1 – Projeto “Segurança das Eleições”; e 2 – Terceirização

11h: Nilson Fernando Gomes Bezerra – Diretor-Geral do TRE/MT1 – Alinhamento Institucional da Justiça Eleitoral

11h30: Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Presidente do TRE-PE 1 – Estrutura Gerencial Mínima para as Escolas Judiciárias Eleitorais; 2 – PorTCre como sistema de aferição da

produtividade e alcance das metas do CNJ; e 3 – Manutenção dos Juízes Auxiliares na Presidência e Corregedoria

12 h: Almoço

14 h: Adhemir Picolli 1 – Tecnologia da Justiça Eleitoral do Século XXI

14h20: Des. Ricardo José Roesler, Presidente do TRE-SC 1- Transparência do Processo Eleitoral: Proposta de Auditoria por Stakeholders externas; e 2- Proposta de suspensão da votação e confirmação do voto pelo eleitor.

14h45: Des. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, Presidente do TRE/RJ 1 – Pendências da Reunião Anterior; 2 – Voto impresso – a implantação deve ser analisada, já que é uma demanda da sociedade; 3 – Criação, de maneira centralizada, de sistema de extração de dados do CNJ, com priorização dos critérios; 4 – Facultar a impressão do título eleitoral, a critério do eleitor, como forma de racionalizar gastos com impressoras, fitas de impressão e formulário de títulos de eleitor, adequando a Justiça Eleitoral às questões de preservação do meio ambiente e às novas tecnologias de acesso aos dados eleitorais; 5 – Convênio com o Ministério da Justiça para que a Polícia Federal tenha acesso à situação eleitoral do requerente de passaporte, uma vez que já é exigido o número de inscrição eleitoral para os requerentes maiores de 18 anos; 6 – Mudança de interpretação quanto ao impedimento de alistamento eleitoral para cidadãos que estejam com os direitos políticos suspensos ou cancelados. A Constituição Federal veda o alistamento eleitoral apenas aos estrangeiros e conscritos; 7 – Aproveitamento dos dados biométricos do Detran-RJ; 8 – Centralização, pelo TSE, do processo de planejamento da força de trabalho; e 9 – Solicitar ao TSE a assinatura de convênio com o Banco do Brasil, para que a baixa da multa da Justiça Eleitoral seja automática, após o pagamento da GRU.

15h45: Assessoria de Comunicação Apresentação das Deliberações

16h: Diretores-Gerais Apresentação das Deliberações

16h30: COFFEE BREAK

Dia 01/12/2018

8h30: Des. Márcio Vidal, Presidente do TRE-MT e do COPTREL 1 – Eleição do novo Secretário do

COPTREL; e 2 – Anúncio do local do próximo COPTREL Assessoria do Vice-Presidente do COPTREL 1 – Elaboração da ata.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI com informação do TRE-AL.

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