Os Desembargadores Francisco Antônio Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), respectivamente, se encontram em Brasília-DF participando do seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”.

Acompanham o presidente e o vice-presidente do TRE-PI, o Dr. Daniel Santos Rocha Sobral, Juiz Federal membro do TRE-PI e o Dr. Antônio de Paiva Sales, juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PI.

O evento acontece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 19 e 20 de abril e está reunindo juízes de todo o país responsáveis por analisar ações envolvendo propaganda eleitoral.

O seminário terá, em seu primeiro dia, a presença de ministros do TSE, bem como de autoridades e doutrinadores do Direito Eleitoral, que falarão aos convidados sobre temas vinculados à propaganda eleitoral.

Os painéis incluem os tópicos: aspectos doutrinários e jurisprudência no tocante à liberdade de expressão; problemáticas da propaganda na Internet; uso de redes sociais e impulsionamento de conteúdo; e fake news.

A programação se inicia às 10h30 e termina às 19h30 desta quinta-feira (19) e a abertura contará com a participação do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

O segundo dia será dedicado à reunião dos participantes em grupos de trabalho, sendo as atividades iniciadas às 9h e encerradas às 12h. Os temas discutidos na reunião, cujo escopo são as eleições que se avizinham, compreendem a remoção de conteúdo, a fiscalização da propaganda paga na Internet, a responsabilidade eleitoral por divulgação de conteúdo e o direito de resposta.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI com informações do TSE.