O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. Joaquim Dias de Santana Filho, reuniu na manhã desta quinta-feira (04), no Plenário do TRE-PI, todos os Juízes Eleitorais do Estado do Piauí com o objetivo de repassar aos magistrados diretrizes técnicas bem como discutir prioridades que são consideradas indispensáveis para o sucesso das Eleições Municipais de 2016 no estado do Piauí.

Durante o referido encontro, que está acontecendo hoje (04) e se estenderá até amanhã (05), em dois turnos (manhã e tarde), serão ministradas palestras acerca de temas relevantes sobre a atual legislação e jurisprudência eleitoral.

Veja na íntegra a programação do encontro:

1º DIA (04.08.2016 – Quinta-feira)

TURNO – MANHÃ

08:00 às 08:30 – Abertura do Evento.

Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Presidente do TRE-PI

08:30 às 09:00 – Corregedoria Regional Eleitoral

Des. Edvaldo Pereira de Moura – Corregedor Regional Eleitoral

09:00 às 09:30 – Coffee Break

09:30 às 12:00 – Palestra EJE: Registro de candidatura: condições de elegibilidade, inelegibilidades e registrabilidade. Aspectos materiais e processuais.

Palestrante: Dr. Rafael Barretto, Advogado e Professor

TURNO – TARDE

14:00 às 15:00 – DG/STI: Logística das Eleições 2016 e Integração entre os Sistemas Eleitorais

Palestrantes: Dr. Edmar Holanda Luz – Diretor-Geral

Dr. Anderson Cavalcanti de Lima – Secretário de Tecnologia da Informação

15:00 às 15:30 – Secretaria Judiciária: Compêndio Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2016 e Base de Pesquisa de Jurisprudência – Justiça Eleitoral.

Palestrantes: Dra. Hediane Lima Xavier – Secretária Judiciária

Coordenador de Jurisprudência e Documentação – COJURD e Dr. Gilberto Guedes Fernandes – Chefe da Seção de Jurisprudência e Biblioteca – SEJUB

15:30 às 16:00 – SAOF: Suprimento de Fundos

Palestrantes: Dr. Paulo Ivan da Silva Santos – Secretário de Administração Orçamento e Finanças e Dr. Joaquim Francisco de Almeida Filho – Coordenador de Orçamento e Finanças

16:00 às 16:30 – Coffee Break

16:30 às 17:00 – Palestra da Juíza do TRE-PI Dra. Maria Célia Lima Lúcio - Ouvidoria

2º DIA (05.08.2016 – Sexta-feira)

TURNO – MANHÃ

08:00 às 10:00 – CRE: Atividades do Juiz nas Eleições Municipais e apresentação da Cartilha das Eleições 2016

Palestrantes: – Dr. Thiago Brandão de Almeida – Juiz Auxiliar da Corregedoria

– Assessoria da Corregedoria

– Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições

10:00 às 10:30 – Coffee Break

10:30 às 12:00 – Palestra EJE: A formação do Juiz Eleitoral

Palestrante: Dr. Paulo Tamburini, Juiz Eleitoral do TRE/MG

TURNO – TARDE

13:30 às 14:00 – Tema: Segurança das Eleições

Palestrante: Dr. José Vidal Freitas Filho – Juiz Auxiliar da Presidência

14:00 às 14:50 – Guarnição Federal

14:50 às 15:40 – Polícia Federal

15:40 às 16:00 – Coffee Break

16:00 às 16:50 – Polícia Rodoviária Federal

16:50 às 17:40 – Polícia Militar

17:40 às 18:30 – Polícia Civil

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI