Des. Edvaldo Moura participa em Brasília de solenidade alusiva aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil
Des. Edvaldo Moura participa em Brasília de solenidade alusiva aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil
O Des. Edvaldo Moura, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), participou da Sessão Solene no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (28), sob a presidência do ministro Dias Toffoli, para comemorar os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil. O evento contou com a presença da Presidente da República Dilma Rousseff.
Além do ministro Dias Toffoli e dos ministros do TSE, integraram a mesa da sessão solene a presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, e o advogado Fernando Neves, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Compareceram ainda à sessão solene os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Collor, ministros aposentados do STF, presidentes de TREs, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogados, servidores da Corte Eleitoral e jornalistas.
Em seu pronunciamento o ministro Dias Toffoli destacou que “os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no país, devem e merecem ser comemoradas” por todos os brasileiros.
Na solenidade, o Presidente do TRE-PI, Des. Edvaldo Moura, afirmou que “A Justiça Eleitoral, apesar das dificuldades com que sempre se deparou, vem realizando satisfatoriamente a sua ingente missão institucional. No meu modo de pensar, a Justiça Eleitoral – principalmente a partir do recadastramento de 1986, implantado pelo ministro Néri da Silveira, e um verdadeiro divisor de águas – realmente vem avançando a passos agigantados, buscando legitimar o processo eleitoral e a democracia representativa. Nós temos inúmeras conquistas: recadastramento eleitoral, urna eletrônica, procedimento biométrico, além dos avanços no âmbito da normatividade, por exemplo, com a Lei das Eleições e a Lei da Ficha Limpa. Entretanto, sem desprezar a importância dessas conquistas, a Justiça Eleitoral precisa continuar investindo em meios para fazer com que o eleitor se convença da importância do ato cívico que é a eleição e não permita.
Veja na página de notícia do TSE, mais informações sobre a solenidade de Reinstalação da Justiça Eleitoral no TSE.