A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, atendendo requerimento do Deputado Estadual , Fernando Monteiro realizará nesta quinta-feira (13), às 10 horas, no plenário Deputado Waldemar Macêdo, 1º andar, av. Mal. Castelo Branco, 201 – Bairro Cabral, sessão solene e abertura de exposição referentes as comemorações alusivas aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral do Piauí.

O evento que contará com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Edvaldo Pereira de Moura e dos juízes, membros da corte do TRE-PI, será dirigido pelo Presidente da casa, Deputado Themístocles Filho onde deverão, também, está presentes todos os deputados que compõem aquele poder bem como autoridades locais.

EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO PIAUÍ:

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foi instalado em 7 de junho de 1945, em uma sala do prédio do Tribunal de Apelação do Estado (hoje Museu do Piauí). Nesse mesmo dia realizou a sua primeira sessão, quando deliberou sobre a organização da sua Secretaria e a requisição de servidores para o seu funcionamento. Na mesma sessão tomou as primeiras providências para o início do alistamento.

Compunham a Corte Eleitoral em 1945, os desembargadores Odorico Jaime de Albuquerque Rosa (Presidente), e Adalberto Cícero Correia Lima (Vice-Presidente), os juízes de direito Pedro Brito de Moraes Conde e José de Sales Lopes, e o advogado Cláudio Pacheco Brasil.

Os primeiros funcionários da Secretaria do TRE-PI foram requisitados da 26ª Circunscrição do Serviço Militar, da Recebedoria da Fazenda, do Departamento de Ensino Estadual e do Tribunal de Apelação do Estado. Á época o TRE-PI dividiu o Estado em 39 Zonas Eleitorais

Em 1945, foram alistados 132 mil eleitores no Piauí, aptos a votar nas eleições que se realizariam em 2 de dezembro daquele ano. O alistamento e o voto eram obrigatórios para os maiores de 18 anos, excluindo os analfabetos, mendigos e militares não oficiais.

Em 1947, a Secretaria do TRE-PI possuía um patrimônio que não chegava a 62 mil cruzeiros. Seus equipamentos mais caros eram três máquinas de escrever, três estantes de madeira e uma de aço, uma mesa e uma cadeira. Eram precárias as condições de trabalho.

Em contraposição, o alistamento de eleitores no Piauí crescia notavelmente. Logo nas eleições municipais de 1948 verificou-se crescimento de 18%, em relação a 1945.

À época, eram comuns queixas relativas à comunicação entre o Tribunal e as Zonas Eleitorais, vez que muitos municípios não tinham telégrafo e distavam vários dias de viagem de Teresina. Era, também problemático o deslocamento entre a sede das Zonas Eleitorais e os povoados, á que o transporte de documentos, urnas e pessoas, inclusive o juiz eleitoral, era feito em lombos de animais.

Por muito tempo perdurou no Piauí o uso das urnas de madeira, que chegavam a pesar até 8 quilos cada uma. Muitas delas foram fabricadas pelos presidiários da Penitenciária de Teresina.

Em 1954 o TRE-PI deixa as dependências do prédio do Tribunal de Apelação do Estado. A transferência se deu para o antigo prédio onde funcionou o Colégio Leão XIII, na Rua Sen. Teodoro Pacheco.

Em 1969, o TRE-PI adquire uma casa residencial localizada à Rua Elizeu Martins para sua sede. Posteriormente, o Tribunal veio a funcionar em uma casa localizada na Pça. Demóstenes Avelino e, depois, em salas do Edifício Palácio do Comércio.

As constantes mudanças de endereço de sua sede revelam as dificuldades para a implantação de uma estrutura desejável da Justiça Eleitoral no Piauí. Somente em 1º de dezembro de 1987, o TRE-PI inauguraria sua sede própria, em terreno doado pelo Governo do Piauí, na Pça. Des. Edgard Nogueira.

Nos anos 70/80, o TRE-PI realizou concursos públicos para vários cargos, aparelhou sua Secretaria e, enquanto isso ia aperfeiçoando a estrutura do serviço eleitoral no interior do Estado. O número de zonas eleitorais do Piauí praticamente dobrou, passando de 46 em 1982 para 92 em 1990. Hoje, o Piauí conta com 98 Zonas Eleitorais. e mais de 300 servidores.

Foi na década de 90 que ocorreu um dos eventos mais significativos da modernização da Justiça Eleitoral piauiense. Foram implantados sistemas de totalização e apuração das eleições e introduzido o voto eletrônico em Teresina, em 1996, e em Parnaíba, em 1998.

O TRE-PI implantou polos e redes de computadores, fazendo a interligação entre as Zonas Eleitorais de todo o Estado. Em 1999 foi instalado o sistema on line de emissão de títulos eleitorais em Teresina, ampliando, depois, para as Zonas do interior.

Há mais de 20 anos o TRE-PI vem utilizando recursos de computação, interligando-se à rede interna de comunicação eletrônica da Justiça Eleitoral (Intranet) e também à grande rede mundial de computadores (Internet). Disponibiliza informações institucionais e de interesse público, como os resultados de eleições, as estatísticas eleitorais e as decisões da Corte e dos juízes eleitorais.

A modernização tecnológica não ocorreu apenas no processo eleitoral, mas também na área de gestão administrativa e jurisdicional. A Justiça Eleitoral passou a utilizar equipamentos e sistemas de computação nas diversas atividades, citando-se como exemplo a implantação do Sistema de Jurisprudência com divulgação para o público usuário.

Entre 1997 e 2000 uma nova infraestrutura operacional foi implantada na Justiça Eleitoral piauiense. Trata-se da reestruturação das plataformas e redes de computadores, e aquisição de equipamentos e softwares para todas as Zonas Eleitorais.

O mais novo item modernizador da Justiça Eleitoral é a identificação biométrica de eleitores. No Piauí, 13 municípios já fizeram recadastramento biométrico e, até 2016, mais 86 municípios terão concluído o recadastramento biométrico de seus eleitores, o que equivale a 70% do eleitorado do Estado.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI