TRE–PI decreta perda do cargo eletivo do prefeito de Palmeirais

Em sessão de 25/06/12 o TRE-PI decretou a perda do cargo eletivo do Prefeito de Palmeirais/PI

Sessão do TRE-PI em 21 05 12

Em sessão de hoje (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por maioria de votos, decretou a perda do cargo eletivo de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa. O pedido de decretação de perda de cargo eletivo (Petição 709-45.2011.6.18.0000) foi formulado  pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O Tribunal julgou procedente o pedido do MPE com o voto divergente do Des. José Ribamar Oliveira, sendo vencidos os juízes Jorge da Costa Veloso (relator) e Agrimar Rodrigues de Araújo. A decisão será  comunicada ao Juízo Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, devendo o Vice-Prefeito assumir a Chefia do Executivo municipal.

Márcio Soares Teixeira deixou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) para filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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