Na sessão de julgamento de hoje (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou, por maioria, a perda do cargo eletivo, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa, de João Henrique de Holanda Júnior, vice-prefeito de Joaquim Pires/PI. Foram vencidos o relator, Des. José Ribamar Oliveira e o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.

O Tribunal, determinou a comunicação da decisão ao Juiz Eleitoral da 85ª Zona para o imediato cumprimento. Foi designado para lavrar o acórdão o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, autor do primeiro voto vencedor. O pedido de decretação da perda de cargo foi protocolado pelo MPE (Petição N° 735-43.2011.6.18.0000).