Na sessão dessa terça-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda do cargo de Luís Lustosa de Sousa, vereador de Brasileira, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa (Petição N° 107-20.2012.6.18.0000)

O pedido de decretação da perda do cargo eletivo foi formulado pelo Ministério Público Eleitora. Luís Lustosa deixou o Partido Trabalhista Brasileiro e filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi relator o juiz Jorge da Costa Veloso.

O Tribunal determinou acomunicaçãodadecisãoaoPresidentedaCâmaradeVereadoresde Brasileira/PI paraque,noprazode10(dez)dias,dêposseaosuplentequeestiverfigurandocomo1ºdalista.