O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou, na manhã desta sexta-feira (7), em seu Auditório o lançamento oficial do Plenário Virtual de acordo com a Resolução TRE-PI nº 380, de 17 de dezembro de 2019, que institui as sessões de julgamento por meio eletrônico. O TRE-PI é pioneiro a utilizar essa ferramenta.

O lançamento oficial da nova modalidade eletrônica de julgamento foi feito pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que ao conceder entrevista aos jornalistas presentes destacou à importância desta nova ferramenta no julgamento de processos de natureza Administrativa e julgamentos de Agravo Regimental e Embargos de Declaração.

“Feitos dessa natureza poderão ser julgados com mais rapidez porque não há mais necessidade de julgamento em plenário físico”, esclareceu o presidente do TRE-PI aos jornalistas presentes.

Estavam presentes ao evento: Os membros da corte do TRE-PI; o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo; o Diretor Geral do TRE-PI, Geraldo Sebastião Almeida Mota Filho; o Juiz Auxiliar da Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PI, Ítalo Márcio Gurgel de Castro; servidores do TRE-PI e a imprensa local.

Ao fazer uso da palavra o presidente do TRE-RN elogiou o TRE-PI na pessoa do seu presidente pela implantação desta nova ferramenta eletrônica bem como o lançamento do Cartório Eleitoral Móvel e o moderno depósito de urnas que possui o Fórum Eleitoral da capital. Ele afirmou ainda, que pretende levar para o TRE-RN este modelo de serviço descentralizado, de Cartório Móvel, idealizado pelo TRE-PI para melhor atendimento aos eleitores do Rio Grande do Norte.

O mecanismo de funcionamento do Plenário Virtual foi apresentado, em um painel, pelo servidor do TRE-PI, Walter Schel da Costa Raposo, secretário das sessões que explicou, aos presentes, que o Plenário Virtual é operacionalizado por meio de ferramenta específica disponível no Processo Judicial Eletrônico (PJE) e permite o julgamento de processos em ambiente eletrônico.

A implantação no TRE-PI se deu por meio de proposição do juiz membro da Corte Eleitoral, Thiago Mendes de Almeida Férrer, com autorização do Presidente do TRE-PI que determinou que fosse envidado todos os esforços para a implantação do Plenário Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral Piauiense.

No TRE-PI, o primeiro julgamento via Plenário Virtual aconteceu no dia 31 de janeiro de 2020 e a ferramenta pode ser acessada por meio do seguinte endereço: http://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico-pje/processo-judicial-eletronico-pje.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

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