Recursos investidos no TRE-PI no último biênio correspondem a mais de 100% dos períodos anteriores

Recursos investidos no TRE-PI no último biênio correspondem a mais de 100% dos períodos anteriores

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí encerra 2019 com saldo positivo em vários setores, principalmente no quesito de recursos aplicados em custeio e investimentos, a exemplo do exercício anterior. Em 2018 e 2019, foram investidos R$ 2.821.880,00 em custeio e R$ 10.778.771,00 em investimentos.

 

Os valores aplicados nos dois anos da atual gestão correspondem a 53,30% a mais em custeio e 100,30% em investimentos do que os valores investidos entre os anos de 2008 a 2017, quando foram investidos R$ 5.294.548,00 em custeio e R$ 10.746.881,00 investidos nas ações do TRE-PI. Os dados foram informados pela Secretaria de Administração, Orçamentos e Finanças – SAOF.

 

Dentre os investimentos realizados estão a reforma de cartórios eleitorais no interior do Estado, aquisição de mobiliário, veículos oficiais, equipamentos de segurança como câmeras de vigilância, novos computadores e notebooks, contratação da biblioteca digital com pontos de acesso nas 82 zonas eleitorais do Estado com livre acesso para a comunidade, além da aquisição de um cartório móvel para realização de atendimento descentralizado em locais de difícil acesso do eleitor às unidades da Justiça Eleitoral.

 

Os investimentos visam atender ainda as diversas medidas do Plano Emergencial de Reestruturação dos Cartórios Eleitorais em execução desde agosto de 2018 no âmbito do TRE-PI. Todos os 15 pontos do plano (abaixo), de autoria do presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, foram executados com êxito.

 

1ª: A tramitação de todos os expedientes oriundos dos cartórios e postos, ou que lhes forem encaminhados, passará antes pelo gabinete da presidência do TRE-PI, a fim de que se possa conhecer o que se acontece nestes órgãos. Nesse sentido se poderá acompanhar a sua tramitação interna, determinar e verificar o atendimento às necessidades administrativas dos cartórios e postos dentro de prazos razoáveis. ⱱ

2ª: A criação de um serviço de apoio aos cartórios e postos eleitorais na própria presidência do tribunal, no próprio gabinete do presidente do tribunal. ⱱ

3º: A dissolução de máquinas e equipamentos ociosos existentes nos cartórios e postos eleitorais, procedendo-se para este fim com a devida urgência à classificação e avaliação de todos os bens por equipe de trabalho formada para este objetivo. Liberar cartórios e postos eleitorais pelo descarte dos grandes acervos de documentos antigos e inservíveis. ⱱ

4º: Dotar os cartórios de provimento de fundos para o atendimento de suas necessidades. ⱱ

5º Revitalizar o ambiente de trabalho dos cartórios e postos de trabalho, com: limpeza, reforma, recuperação, manutenção de instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas e telefônicas dos seus prédios. ⱱ

6º: Mobiliar os cartórios de modo discreto, mas com o mínimo de comodidade para servidores e usuários. ⱱ

7º: Renovar o parque tecnológico dos cartórios eleitorais e melhorar as suas conexões com a internet. ⱱ

8º: Cuidar da segurança dos cartórios e postos eleitorais. ⱱ

9º: Dotar os cartórios de veículos para o atendimento de suas necessidades. ⱱ

10º: Reestabelecer os serviços da justiça eleitoral itinerante para o atendimento da população em regiões de acesso difícil e penoso aos serviços eleitorais. ⱱ

11º: A locação de imóveis para destinar cartórios e postos alojados em dependências de fóruns da justiça estadual. ⱱ

12º: Encontros periódicos por região com as chefias dos cartórios e postos eleitorais para a adoção de medidas práticas relativas ao revigoramento institucional dos cartórios. Chefe de cartório falando para chefe de cartório, apresentando soluções. ⱱ

13º: O pagamento de diárias pelo deslocamento dos servidores dos cartórios para entrega das comunicações àqueles convocados para atuarem nas eleições gerais de 2018 e que não foram localizados pelos correios e telégrafos. Isso, na medida em que comprovarem ressarcimento, pelas despesas que fizerem para atendimento das necessidades dos cartórios. ⱱ

14º: Trabalho em regime de mutirão para dar-se cumprimento a estas determinações com a Direção Geral, Secretarias, Coordenações empenhadas diariamente na efetivação destas medidas emergenciais, inclusive, detalhando-se de modo objetivo os meios e modos para sua execução. ⱱ

15º: Nos encontros periódicos para chefes de cartórios e postos eleitorais será formulado pelos próprios interessados, um programa de apoio aos cartórios e postos eleitorais com prazos pré-fixados para sua execução. ⱱ

 

 Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social com informações da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças - SAOF

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