A Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF)doTribunal Regional Eleitoral do Piauí tem trabalhado incessantemente para cumprir as demandas de administração dos vários recursos da ordem de mais de R$ 12,8 milhões que foram disponibilizados ao tribunal nesta gestão, assim como concretizar as aquisições e reformas necessárias para a melhoria estrutural do TRE-PI e suas unidades administrativas, além de diversas outras atividades como a gestão dos contratos vigentes, gestão de almoxarifado e patrimônio e a manutenção da estrutura física do tribunal.

Aquisição de bens permanentes:

Foram adquiridos 29 veículos para atender os cartórios eleitorais: Teresina, Picos, São Raimundo Nonato, Oeiras, Altos, São João do Piauí, Simplício Mendes, Gilbués, Campo Maior, Bom Jesus, Uruçuí, Floriano, Corrente, Valença do Piauí, Parnaíba e Piripiri). Além disso, foram adquiridas ainda cadeiras, poltronas, mesas, armários e estações de trabalho para substituição e atualização do mobiliário da Justiça Eleitoral no Piauí, especialmente para melhorar a estrutura e conforto dos Cartórios no Interior do Estado. Estas aquisições somaram mais de R$ 3,2 milhões. E mais 11 veículos oficiais se encontram em processo de aquisição

Investimento em Tecnologia da Informação:

Foram adquiridos mais de R$ 2,5 de equipamentos na área de TI. Entre as aquisições estão 166 notebooks, 150 desktops, 172 monitores, 217 licenças de software totalizando R$ 659.896,00, além de uma subscrição de software servidor de aplicações JAVA (JBOSS) Red Hat no valor de R$ 435.808,65. Tais aquisições tiveram como objetivo de atender demandas de substituição de equipamentos em atenção à política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de TI no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, instituída pela Resolução TRE-PI nº 276/2013.

Melhoria de infraestrutura:

Foram realizadas reformas e melhorias na estrutura de 11 (onze) Cartórios Eleitorais localizados em São Raimundo Nonato, Picos, Parnaíba, Batalha, Floriano, Canto do Buriti, Corrente, Itaueira, Guadalupe, Regeneração e Castelo do Piauí. Na 3ª fase de créditos 2018, foi atendida solicitação do TRE-PI com a liberação de R$ 800.000,00 para tais melhorias.

Investimento na capacitação de servidores:

Através da 1ª fase de créditos suplementares 2019, o TRE-PI recebeu R$ 100.000,00 adicionais para realização de eventos de treinamento e capacitação de servidores da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Assessoria Jurídica da SAOF contribui para economia de Recursos Públicos.

A atuação dos Assistentes Jurídicos da Secretaria de Administração vai além da emissão de pareceres jurídicos. Seguindo as diretrizes emanadas pela Presidência deste Tribunal, e com atuação criteriosa, a unidade contribui para a economia dos recursos orçamentários, reduzindo custos dos diversos serviços e compras contratados pelo TRE/PI.

A título de exemplo, cite-se o serviço de acesso à internet prestado pela Empresa OI Móvel, que ficou sem cobertura contratual pelo período de 24/12/2014 a 23/02/2015, tendo a empresa cobrado o valor de R$ 29.870,94 (vinte e nove mil oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) pelo serviço prestado. As diligências realizadas pela Assistência Jurídica da SAOF reduziram o valor do serviço para R$ 15.198,40 (quinze mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) (Processo SEI nº 6381-12.2019.6.18.8000).

Da mesma forma, na contratação dos serviços de suporte de TI, Contrato nº 48/2018, diligências realizadas pela AJURSAOF reduziram o valor orçado de R$ 1.861.280,17 (Um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais e dezessete centavos) para R$ 1.232.936,81 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), e realizado o procedimento licitatório, ao fim o serviço foi contratado por 964.188,06. (Processo SEI nº 647-17.2018.6.18.8000) Em ambos os casos, a economia gerada foi de aproximadamente 50% do valor inicialmente cotado.

Destaque-se, ainda, que nos diversos procedimentos licitatórios realizados por este Tribunal as compras e serviços são contratados por valores em média 20% menores que os valores de referência, o que demonstra o compromisso da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças em bem gerir os recursos públicos destinados a este Tribunal.

Conheça a estrutura da SAOF:

Subordinada à SAOF tem-se as seguintes Coordenadorias: Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAAD);

Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COOF); e Coordenadoria de Contratações e Patrimônio (COCONP).

A COAAD é responsável pela manutenção geral dos serviços de apoio do Tribunal. Para tanto, conta com duas seções de apoio administrativo, cada uma possuindo um grupo de responsabilidades:

• SECOM – Seção de Comunicações: cuida de toda a parte relacionada à telefonia, protocolo, expedição de documentos, serviço de arquivo e serviços gráficos em geral. Fica também responsável pela autuação e informação dos processos das contratações de serviços correlacionados com a área;

• SEAPT – Seção de Administração Predial e Transportes: responde pela manutenção da estrutura física do tribunal, englobando serviços de engenharia e arquitetura, transportes (motoristas e viaturas), manutenção predial, manutenção de equipamentos, segurança institucional. Está também, dentre as suas atribuições, a autuação e informação dos processos de contratações de serviços e especificações de máquinas, equipamentos e veículos, correlacionados à área quando da aquisição desses bens,

A COOF é responsável pela administração orçamentária, financeira e contábil do Tribunal e realiza a conformidade de gestão. É composta por duas Seções:

• SEPEO – Seção de Programação e Execução Orçamentária: responde pela elaboração do plano plurianual e proposta orçamentária em conjunto com as unidades do TRE. É responsável, ainda, pela prestação das informações da disponibilidade orçamentária nos processos que exijam realização de despesas;

• SEPEF – Seção de Programação e Execução Financeira: responde pela preparação dos pagamentos de despesas, analisando os atos financeiros com o fito de um planejamento adequado na programação da operacionalização dos recursos do Tribunal.

A COCONP é responsável pela gestão das contratações de bens e serviços, condução dos procedimentos licitatórios e administração dos bens patrimoniais do Tribunal. Subdivide-se em duas Seções:

• SELIC – Seção de Licitações e Contratações: responde pela autuação e informação de processos de aquisição de bens, realizando as especificações técnicas de bens permanentes. Responde, ainda, pela condução dos procedimentos licitatórios e formalização de todos os contratos e aditivos firmados pelo Tribunal.

• SEALP – Seção de Almoxarifado e Patrimônio: Responde pela gestão dos bens permanentes móveis e imóveis do Tribunal, procedendo sua incorporação ao patrimônio do Tribunal e sua distribuição junto às unidades administrativas. Responde, ainda, pela gestão dos bens de consumo, realizando o planejamento de compras desses bens.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social, com informação da Assessoria de Planejamento