A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira (12) para discutir sobre a implantação do seu núcleo permanente. O objetivo do núcleo é colocar em prática as normas de acessibilidade nas unidades da Justiça Eleitoral do Piauí incluindo a sede do TRE-PI, Fórum Eleitoral de Teresina e as 82 Zonas Eleitorais do Estado, em benefício do público interno e externo.

A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da presidência do TRE-PI, Ítalo Márcio Gurgel de Castro, e nela foi discutida a forma que o núcleo permanente, que será implantado ainda no mês de agosto, deve trabalhar. De acordo com o juiz auxiliar, o grupo “vai vivenciar a acessibilidade de uma forma geral. Todas as demandas de acessibilidade devem passar pelo núcleo para que ele conheça, saiba as dificuldades e possa dar seu parecer”, destaca.

Na ocasião, a importância de seguir as orientações normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta a acessibilidade como um princípio e um direito (resolução CNJ n° 230/2016), foi reconhecida. Além disso, foram levantadas sugestões que podem ser apresentadas ao núcleo ressaltando a importância dos cartórios eleitorais reconhecerem as necessidades físicas dos eleitores e também a atuação mesários nos dias de votação.

Também foi dado destaque para as ações que o TRE-PI tem tomado para atender as necessidades das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como adaptações em alguns banheiros e nos pontos eletrônicos. Mais medidas como essas serão pensadas durante o mês de agosto e apresentadas quando a criação do núcleo for oficializada.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

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