O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE – PI) vem realizando melhorias na sua estrutura física, visando colocar em prática normas de acessibilidade. Esse trabalho teve uma intensificação a partir da implantação efetiva do Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PI, seguindo orientações normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece a acessibilidade como um princípio e um direito (resolução CNJ n° 230/2016)

A Comissão tem como missão elaborar projetos ou planos de ação que garantam plena acessibilidade aos locais e ao processo de votação; a construção, ampliação e reforma de edifícios pertencentes a Justiça Eleitoral; treinamento de mesários para facilitar o exercício do voto por eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, campanhas de conscientização destes eleitores, adaptação nos sítios eletrônicos e sistemas de acompanhamento processual para o acesso de  pessoas com deficiência visual, entre outras medidas.

O resultado desse trabalho já é observado tanto nos cartórios eleitorais, quanto na sede do TRE – PI, que fez, dentre outras ações, a adaptação de alguns banheiros para serem utilizados por pessoas com nanismo ou de baixa estatura.

A mudança foi comemorada em uma rede social por Laura Marques, que sempre vem à sede do TRE.  Em suas redes sociais, a cidadã exaltou o trabalho realizado pelo TRE-PI com relação a implantação das políticas de acessibilidade.

Leia a íntegra da publicação de Laura Marques:

“RESPEITO AO SER HUMANO

Na minha caminhada, lutando pela sobrevivência, não tem como deixar de relatar minha busca INCANSÁVEL por ACESSIBILIDADE.

Não no sentido de ser vítima de situações e, sim, de buscar cidadania por uma vida digna e acessível.
Diante disso, a minha amiga parlamentar Graça Amorim, criou a Lei n° 5.267, de 05 de junho de 2018, onde estabelece a obrigatoriedade e adaptação de sanitários nos estabelecimentos comerciais de serviços e nas repartições públicas para serem utilizados por pessoas com nanismo ou de baixa estatura no âmbito do município de Teresina.

Sendo um dos órgãos que mais frequento, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE – PI, tomou conhecimento da lei e resolveu cumpri-la na íntegra.

Expresso aqui meus sinceros agradecimentos aos gestores da “CASA” e finalizo com o bordão: Espelho, espelho meu, existe alguém mais feliz do que eu?”

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE – PI vai se reunir no dia 12 de agosto de 2019. Na ocasião, vai ser dada continuidade à discussão sobre a acessibilidade no tribunal buscando apresentar outras medidas que devem ser implementadas.

O objetivo da Justiça Eleitoral com as ações a serem implementadas através da Comissão é minimizar os transtornos ou dificuldades enfrentadas pelos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, não somente para o exercício do voto, mas sobretudo para o acesso aos locais de votação.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

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