Gestor Responsável: Seção de Planejamento, Documentação e Informações de Eleições e do Cadastro Eleitoral
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Eleições não oficiais
A Urna Eletrônica incorpora-se definitivamente à vida do cidadão
Após 1996 e com a regulamentação pelo TSE, em 1997, da cessão por empréstimo do sistema eletrônico de votação para realização de eleições não oficiais, a Justiça Eleitoral Piauiense regulamentou de pronto a matéria, no âmbito estadual, por meio das Res. nº 29/97 e 54/2001. Tendo sido realizados, no Piauí, mais de 50 eventos informatizados, envolvendo desde a escolha de dirigentes de associação de moradores, centros acadêmicos, entidades representativas de classe, (OAB, CRMV, CREA/CONFEA, CRC, CRM etc.), à escolha de lista de reitor para universidade federal, diretores de escolas da rede estadual de ensino, dirigentes de clubes, conselhos comunitários, diretórios de partidos políticos e eleições prévias de partidos políticos.
São parcerias que possibilitam à Justiça Eleitoral uma efetiva aproximação da comunidade, mostrando a sua função social e possibilitando o acesso à inclusão digital em todas as oportunidades em que é procurada, visando sempre facilitar o dia a dia do cidadão.
Legislação
Disciplina a cessão, por empréstimo, de urnas eletrônicas e sistema de votação específico em eleições parametrizadas
(atualizado em abril/2009)
- Resolução TSE 22.685/2007 (formato PDF)
- Resolução TRE 157/2009 (formato PDF)
- Anexo II - relatório da entidade e local (formato PDF)
- Anexo IV - contrato de cessão (formato PDF)
Modelos e documentos
