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Conteúdos da(s) categoria(s) "Portaria"

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Portaria Conjunta n.º 10/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 12 de agosto de 2021 .

Portaria Conjunta n.º 10/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 12 de agosto de 2021 - Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico de Covid - 19 no Estado do Piauí, o aumento da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-conjunta-n-o-10-2021-tre-presi-dg-sgp-copes-seref-de-12-de-agosto-de-2021

Portaria Presidência nº 512/2021, de 06 de agosto de 2021. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 8 de setembro de 2020, e alterações posteriores, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Ele

Portaria Presidência nº 512/2021, de 06 de agosto de 2021. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 8 de setembro de 2020, e alterações posteriores, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-512-2021-de-06-de-agosto-de-2021-altera-a-portaria-tre-pi-no-739-de-8-de-setembro-de-2020-e-alteracoes-posteriores-que-dispoe-sobre-a-autorizacao-para-realizacao-de-servico-extraordinario-nas-unidades-que-compoem-a-justica-ele

Portaria Presidência nº 485/2021, de 27 de julho de 2021. Estabelece o Sistema RADAR CNJ como ferramenta de monitoramento no cumprimento dos requisitos concernentes ao Premio CNJ do Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 485/2021, de 27 de julho de 2021. Estabelece o Sistema RADAR CNJ como ferramenta de monitoramento no cumprimento dos requisitos concernentes ao Premio CNJ do Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-485-2021-de-27-de-julho-de-2021-estabelece-o-sistema-radar-cnj-como-ferramenta-de-monitoramento-no-cumprimento-dos-requisitos-concernentes-ao-premio-cnj-do-qualidade-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui

Portaria Presidência nº 482/2021, de 23 de julho de 2021. Dispõe sobre o cadastramento e atualização cadastral dos servidores ativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 482/2021, de 23 de julho de 2021. Dispõe sobre o cadastramento e atualização cadastral dos servidores ativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-482-2021-de-23-de-julho-de-2021-dispoe-sobre-o-cadastramento-e-atualizacao-cadastral-dos-servidores-ativos-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui

Portaria Presidência n.º 408/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 02 de Julho de 2021 - Estabelece os indicadores de desempenho, as metas e as iniciativas concernentes aos objetivos estratégicos definidos na Resolução TRE-PI n.º 420, de 28 de junho de 2021.

Portaria Presidência n.º 408/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 02 de Julho de 2021 - Estabelece os indicadores de desempenho, as metas e as iniciativas concernentes aos objetivos estratégicos definidos na Resolução TRE-PI n.º 420, de 28 de junho de 2021

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-n-o-408-2021-tre-presi-dg-assdg-de-02-de-julho-de-2021-estabelece-os-indicadores-de-desempenho-as-metas-e-as-iniciativas-concernentes-aos-objetivos-estrategicos-definidos-na-resolucao-tre-pi-n-o-420-de-28-de-junho-de-2021

Portaria Presidência n. 292/2021. Altera Portaria nº 115, de 9 de fevereiro de 2021, publicada no DJE nº 33, de 24 de fevereiro de 2021, para incluir o titular da Secretaria Judiciária na Comissão Executora do Rezoneamento das Zonas Eleitorais no âmbito d

Portaria Presidência n. 292/2021. Altera Portaria nº 115, de 9 de fevereiro de 2021, publicada no DJE nº 33, de 24 de fevereiro de 2021, para incluir o titular da Secretaria Judiciária na Comissão Executora do Rezoneamento das Zonas Eleitorais no âmbito deste Regional

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-n-292-2021-altera-portaria-no-115-de-9-de-fevereiro-de-2021-publicada-no-dje-no-33-de-24-de-fevereiro-de-2021-para-incluir-o-titular-da-secretaria-judiciaria-na-comissao-executora-do-rezoneamento-das-zonas-eleitorais-no-ambito-d

Portaria Presidência n. 261/2021. Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que aumentou a margem consignável para até 40%, com vigência até 31/12/2021

Portaria Presidência n. 261/2021. Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que aumentou a margem consignável para até 40%, com vigência até 31/12/2021

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-n-261-2021-regulamenta-a-aplicacao-da-lei-no-14-131-de-30-de-marco-de-2021-que-aumentou-a-margem-consignavel-para-ate-40-com-vigencia-ate-31-12-2021

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