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Portaria Presidência nº 588/2021. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 08 de setembro de 2020, e alterações posteriores, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante

Portaria Presidência nº 588/2021. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 08 de setembro de 2020, e alterações posteriores, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-588-2021-altera-a-portaria-tre-pi-no-739-de-08-de-setembro-de-2020-e-alteracoes-posteriores-que-dispoe-sobre-a-autorizacao-para-realizacao-de-servico-extraordinario-nas-unidades-que-compoem-a-justica-eleitoral-do-piaui-durante

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Portaria Presidência n.º 571/2021, de 03 de setembro de 2021.

Portaria Presidência n.º 571/2021, de 03 de setembro de 2021, que declara ponto facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-n-o-571-2021-de-03-de-setembro-de-2021

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Portaria Presidência n.º 677/2020, de 14 de agosto de 2020.

Portaria Presidência n.º 677/2020, de 14 de agosto de 2020, altera a Portaria Presidência n.º 435/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 22 de maio de 2020, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 11, da Resolução CNJ n.º 291, de 23 de agosto de 2019, para designar seu Presidente e respectivo suplente.

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Portaria Presidência n.º 435/2020, de 22 de maio de 2020.

Portaria Presidência n.º 435/2020, de 22 de maio de 2020, que institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 11, da Resolução CNJ n.º 291, de 23 de agosto de 2019.

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Portaria Presidência n.º 720/2020, de 28 de agosto de 2020..

Portaria Presidência n.º 720/2020, de 28 de agosto de 2020, que institui o Plano Continuado de Formação e Especialização dos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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Portaria Presidência nº 555/2021. Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleit

Portaria Presidência nº 555/2021. Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Portaria Presidência n.º 555/2021 atualizado, de 27 de agosto de 2021.

Portaria Presidência n.º 555/2021, de 27 de agosto de 2021, que institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-n-o-555-2021-atualizado-de-27-de-agosto-de-2021

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Portaria Presidência n.º 544/2021, de 25 de agosto de 2021.

Portaria Presidência n.º 544/2021, de 25 de agosto de 2021, que estabelece normas referentes à utilização de serviço telefônico fixo em ligações de longa distância nacional, a serem observadas por todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-n-o-544-2021-de-25-de-agosto-de-2021