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Conteúdos da(s) categoria(s) "Resoluções"

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TRE-PI-resolucao-tre-pi-462-2023

Altera a Resolução nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, para adequação à Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2023/tre-pi-resolucao-tre-pi-462-2023

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TRE-PI-resolucao-453-2022

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 21 DE JULHO DE 2022 : "Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí."

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2022/tre-pi-resolucao-453-2022

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#Resoluções

TRE-PI-resolucao-462-2023-otimizado

Altera a Resolução nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, para adequação à Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2023/tre-pi-resolucao-462-2023-otimizado

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#Resoluções

TRE-PI-resolucao-471-2023-altera-resolucao-211-2011-consignacoes

Modifica a Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2023/tre-pi-resolucao-471-2023-altera-resolucao-211-2011-consignacoes

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2024

Arquivos 2024

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2024

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Resolução TRE-PI nº 464-2023

Resolução TRE-PI nº 464-2023

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/prestacao-de-constas-da-gestao/arquivos/arquivos-2022/resolucao-tre-pi-no-464-2023

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