Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, revoga as Resoluções nº 207, de 26 de abril de 2011, e nº 300, de 12 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

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TRE-PI-anexos-resolucao-68-2002

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TRE-PI-resolucao-463-464-2023

Dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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TRE-PI-resolucao-211-2011-texto-compilado

Resolução nº 211, de junho de 2011 (Texto compilado, conforme Resoluções alteradoras: nº 217/2011, nº 327/2016, nº 341/2016, nº 369/2018, nº 392/2020 e nº 462/2023) – formato PDF

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2023/tre-pi-resolucao-211-2011-texto-compilado

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TRE-PI-resolucao-470-2023-altera-resolucao-420-2021-plano-estrategico

Altera a Resolução nº 420, de 28 de junho de 2021, que institui o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 2021-2026 dá outras providências.

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