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Conteúdos da(s) categoria(s) "Resolução"

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Resolução nº 414, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. republicada

Resolução nº 414, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. republicada

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2021/resolucao-no-414-de-06-de-abril-de-2021-dispoe-sobre-o-instituto-da-dependencia-economica-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui-republicada

Resolução nº 416, de 25 de maio de 2021. Altera as Resoluções TRE/PI nºs 271, de 01 de outubro de 2013, e 120/2006, de 09 de junho de 2006, para remanejar a Assistência Técnica em matéria de setorial contábil do Gabinete da Coordenadoria de Controle Inter

Resolução nº 416, de 25 de maio de 2021. Altera as Resoluções TRE/PI nºs 271, de 01 de outubro de 2013, e 120/2006, de 09 de junho de 2006, para remanejar a Assistência Técnica em matéria de setorial contábil do Gabinete da Coordenadoria de Controle Interno para a Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2021/resolucao-no-416-de-25-de-maio-de-2021-altera-as-resolucoes-tre-pi-nos-271-de-01-de-outubro-de-2013-e-120-2006-de-09-de-junho-de-2006-para-remanejar-a-assistencia-tecnica-em-materia-de-setorial-contabil-do-gabinete-da-coordenadoria-de-controle-inter

Resolução TRE/PI n.º 413/2021. Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTI) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução TRE/PI n.º 413/2021. Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTI) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Resolução nº 411/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 352, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre o rezoneamento eleitoral, conforme Acórdãos 060004989-A, 060004989-B e 060004686-C, da Egrégia Corte do TRE/PI

Resolução nº 411/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 352, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre o rezoneamento eleitoral, conforme Acórdãos 060004989-A, 060004989-B e 060004686-C, da Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Resolução TRE-PI nº 410/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 303, de 31 de março de 2015, que instituiu o Plano Estratégico TRE-PI 2015-2020 e prorroga, para 30 de junho de 2021, o Plano Estratégico instituído pela Resolução TRE-PI nº 303, de 31 de março de

Resolução TRE-PI nº 410/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 303, de 31 de março de 2015, que instituiu o Plano Estratégico TRE-PI 2015-2020 e prorroga, para 30 de junho de 2021, o Plano Estratégico instituído pela Resolução TRE-PI nº 303, de 31 de março de 2015

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Resolução TRE-PI n.º 412/2021. Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Juazeiro do Piauí - 34º Zona Eleitoral

Resolução TRE-PI n.º 412/2021. Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Juazeiro do Piauí - 34º Zona Eleitoral

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Resolução nº 417, de 25 de maio de 2021. Altera a Resolução nº 386, de 17 de março de 2020, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução nº 417, de 25 de maio de 2021. Altera a Resolução nº 386, de 17 de março de 2020, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2021/resolucao-no-417-de-25-de-maio-de-2021-altera-a-resolucao-no-386-de-17-de-marco-de-2020-que-institui-o-regime-de-teletrabalho-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui

Resolução nº 423, de 26 de julho de 2021. Modifica a Resolução TRE/PI nº 259/2013, que trata da requisição de servidores públicos no âmbito do TRE/PI.

Resolução nº 423, de 26 de julho de 2021. Modifica a Resolução TRE/PI nº 259/2013, que trata da requisição de servidores públicos no âmbito do TRE/PI.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2021/resolucao-no-423-de-26-de-julho-de-2021-modifica-a-resolucao-tre-pi-no-259-2013-que-trata-da-requisicao-de-servidores-publicos-no-ambito-do-tre-pi

Resolução TRE-PI n.º 402/2020. Altera a Resolução TRE-PI n.º 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do TRE/PI

Resolução TRE-PI n.º 402/2020. Altera a Resolução TRE-PI n.º 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do TRE/PI

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2020/resolucao-tre-pi-n-o-402-2020-altera-a-resolucao-tre-pi-n-o-285-de-1o-de-julho-de-2014-que-dispoe-sobre-a-realizacao-de-exames-medicos-periodicos-emp-e-de-exames-obrigatorios-admissionais-no-ambito-do-tre-pi

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