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Identificação

Portaria Presidência nº 448/2026

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0008412-58.2026.6.18.8000

Publicação

DJE nº 103, de 02/06/2026

Normas correlatas

Portaria TRE-PI nº 391/2026

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 448/2026 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 02 de junho de 2026

Altera a Portaria Presidência Nº 391/2026 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 26 de maio de 2026, para incluir um servidor no rol de assessores designados para desempenharem atividades junto à Comissão de Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral do TRE-PI, nos meses de junho e julho de 2026.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Presidência nº 613/2025 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEJUMP, de 18 de dezembro de 2025, que designou membros substitutos da Corte para responderem como Juízes Auxiliares, no período de 1º de janeiro a 19 de dezembro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Portaria Presidência Nº 391/2026 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 26 de maio de 2026, para redimensionar o suporte à Comissão de Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral do TRE-PI, nos meses de junho e julho de 2026, com a inclusão de mais um servidor para desempenhar atividades de assessoria;

CONSIDERANDO a Decisão 873 (0002747977) proferida nos autos do Processo SEI nº0008412-58.2026.6.18.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Fica incluído o inciso IV no artigo 1º da Portaria Presidência Nº 391/2026 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 26 de maio de 2026, cujos incisos passam a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................................

I - DANIEL GOMES EVARISTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 348;

II - JAIRO EVERALDO PORTELA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 261;

III - NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, mat. 563; e

IV - TALLES RAMMYRO MORAES CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, mat. 677." (N.R.)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 103, de 02/06/2026.