Portarias 2026

Portaria Presidência TRE/PI nº 78/2026

Portaria Presidência TRE/PI nº 99/2026

Portaria Presidência TRE/PI nº 92/2026

Disciplina os procedimentos a serem adotados para a evolução da classe originária do processo para a de "Cumprimento de Sentença - CumSen" no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência TRE/PI nº 106/2026

Portaria Presidência TRE/PI nº 115/2026

Portaria Presidência TRE/PI nº 114/2026

Portaria Presidência TRE/PI nº 104/2026

Portaria Presidência TRE/PI nº 105/2026

Portaria Presidência TRE/PI nº 145/2026

Altera a Portaria Conjunta nº 1/2026 TRE/PRESI/ASSPRE, de 9 de fevereiro de 2026, que disciplina os procedimentos relativos à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Disciplina o funcionamento do expediente dos Cartórios Eleitorais do Piauí durante os dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral.

Dispõe sobre as substituições dos Juízes Eleitorais, nos casos de afastamentos ou de impedimentos do Titular da Zona Eleitoral e/ou do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias, e revoga a Portaria Presidência n.º 295, de 28 de março de 2019.

Institui Comissão para atuar no Plano de Uniformização de Procedimentos em Processos de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias Anuais (PCEs e PCAs) em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, define sua composição e suas atribuições.

Altera a Portaria Conjunta TRE-PI nº 03/2023 que institui Grupo de Apoio aos Cartórios Eleitorais, para auxiliar na movimentação e baixa de processos que impactam os indicadores de produtividade jurisdicional do TRE-PI, sob supervisão da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – ASPLAN.

Dispõe sobre a regulamentação do processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de TI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Metodologia de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.