OS NOVENTA E TRÊS ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO BRASIL

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Professor de Direito Penal e processual penal da UESPI, membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura e do Instituto dos Magistrados do Brasil.

          O grande historiador medievalista francês, Jacques Le Goff, em sua esplêndida e emblemática obra, Memória e História, até hoje, manual de consulta obrigatória para todos os alunos e mestres de história, diz que memória coletiva e a sua forma científica, a história, aplicam-se a dois tipos de materiais: os documentos e os monumentos. Para ele, “o que sobrevive não é o conjunto daquilo que existiu no passado, mas uma escolha efetuada quer pelas forças que operaram no desenvolvimento temporal do mundo e da humanidade, quer pelos que se dedicaram à ciência do passado e do tempo que passa, os historiadores."

          Para Michel Foucault, “o documento não é o feliz instrumento de uma história que seja, em si própria e com pleno direito, memória: a história é uma certa maneira de uma sociedade dar estatuto e elaboração à uma massa documental de que não se separa."

          A Justiça Eleitoral do Brasil, nascida em 1932, com a participação do piauiense, João Crisóstomo da Rocha Cabral, do paulista Mário Pinto Serva e do gaúcho Assis Brasil, completa, neste momento histórico, 93 anos de fecunda e profícua existência, como bem revela o conterrâneo e amigo Paulo Gutemberg, em sua primorosa e importante reflexão, que nos conduz aos objetos e documentos possibilitadores dos instantes primitivos de criação de tão notável e egrégia instituição eleitoral.

          Estes objetos e documentos, de suma importância histórica, causam calafrios, especialmente, em veteranos magistrados, como eu que, nos confins de um estado de decantada pobreza, sem recursos nem meios adequados, desassistido e desprotegido, já desempenharam o seu mister de fiéis agentes da Justiça Eleitoral.

          Mas depois dos calafrios pela recordação abrupta de um passado que não voltará jamais, somos sacudidos pelo alentado presente em que, no mesmo recinto em que se encontra aquela velha, pesada e heroica urna de madeira, manufaturada pelos detentos da antiga penitenciária do Piauí, também se encontra uma máquina eletrônica, que a substitui, facilitando o trabalho do juizado eleitoral e colocando o nosso Estado entre os mais modernos do país e do mundo.

          Abrimos nossas rápidas considerações lembrando as palavras de Le Goff e Michel Foucault, mais para agradecer à sensibilidade, à eficiência e aos esforços do honrado servidor do nosso Tribunal Eleitoral, Paulo Gutemberg, meu conterrâneo de Oeiras, bacharel em Direito e mestre em História, pela disposição que teve de organizar tão modesta, mas riquíssima e valiosa exposição, que como num passe de mágica, traz ao presente um passado de sacrifício daqueles que nos antecederam, no desempenho das lutas solitárias durante os prélios eleitorais realizados em todo o Piauí e no Brasil.

          Por força de sua especialidade e pelo conhecimento aprimorado que tem das fontes virtuais, principalmente, da fotografia, o Professor Paulo Gutemberg sabe, até mais do que eu, leigo no assunto, que uma imagem diz mais do que mil palavras. Apreciemos, então, os objetos que foram expostos, que são pedaços preciosos da imagem preservada da instituição eleitoral brasileira, hoje dominada pela tecnologia, pela urna eletrônica e pela biometria, que causam admiração ao mundo virtual de todo o planeta.

          Ao elaborar o presente artigo, expresso o meu reconhecimento pelo admirável trabalho da Justiça Eleitoral do Brasil e de todos os que se empenham a fim de preservar a livre manifestação popular das urnas.

          Viva a Justiça Eleitoral do Piauí!