07.01.1964 a 09.08.1965 (1º biênio)

16.09.1965 a 15.09.1967 (2º Biênio)

EDGARD NOGUEIRA – Natural de Teresina, PI, nascido em 23 de junho de 1913, filho de Júlio César Nogueira e Maria Rego Nogueira. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, onde se formou em 1936.

Retornando ao Piauí, exerceu inúmeras atividades, dentre as quais: Professor de Geografia do Liceu Piauiense (1937); Promotor Público em Teresina, por concurso (1937-1942); Chefe de Polícia interino (1942); Diretor do Gabinete de Identificação do Estado e do Instituto de Criminalística; Conselheiro da OAB-PI; Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses; Presidente da Academia Piauiense de Letras; Fundador e Diretor da Revista Piauí Judiciário; Redator dos jornais “O Momento” (1937) e “O Estado”; Colaborador dos jornais “Resistência” (1948), “O Dia” (1951) e “Jornal do Piauí” (1951); Articulista em várias publicações jurídicas especializadas. Atuou também como advogado e deputado estadual (1948-51 e 1951-55), renunciando para assumir a Cátedra de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito do Piauí, da qual foi seu Diretor. Foi ainda Professor Emérito da UFPI. No ano de 1955, foi indicado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, sendo posteriormente eleito Presidente desse Tribunal para 6 biênios.

Em 1962, foi escolhido por aquela Corte para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na categoria de Juiz Suplente, efetivando-se em 1º de março do mesmo ano. Desempenhou a função de Presidente desta Justiça Eleitoral por dois biênios consecutivos (1964-1965 e 1965-1967), concluindo a serventia do 2º biênio em 15 de setembro de 1967.

O eminente jurista publicou diversos estudos de Direito Penal e Processo Penal, a exemplo de “Alegações em Processo-Crime do Júri”; “Do Conceito de Sedução no Crime de Defloramento”; “Sobre a Circunstância Atenuante do Exemplar Comportamento Anterior”; “Prisão Preventiva e Arbítrio Judicial”; “A Evolução Histórica do Processo Penal”; “O Elogio do Bacharel”; “Desertação da Apelação”; e “Aspectos da Falta Ide Justa Causa em Pedidos de Habeas-Corpus”.

Faleceu no exercício das funções, em 24 de maio de 1978, na cidade do Rio de Janeiro. Seu nome foi escolhido para Patrono do Fórum da Comarca de Jerumenha, PI.

(Atualizado em 13 de junho de 2012).

FONTESCONSULTADAS:

ARQUIVOSdaSeçãodeJuízeseMinistérioPúblicodoTRE-PI.Dadosconsultadosem13 dejunhode2012.

BRASIL.TribunalRegionalEleitoral (PI).AJustiçaEleitoralnoPiauí.Teresina:TRE-PI,1999.

EDGARD Nogueira (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:21demarçode2012.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem: 21 demarçode2012.