Concurso Público TSE Unificado 2024

Total de cargos providos e vagos - 10/07/2025 (formato PDF)

Prezado(a) candidato(a),

Seja bem-vindo(a)! Encaminhamos as orientações sobre os procedimentos para a entrega de documentos necessários à sua posse no cargo do Concurso Público TSE Unificado 2024. Leia atentamente todas as instruções.

1. Procedimentos Iniciais

O processo de envio da sua documentação será realizado de forma totalmente eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do TRE-PI Siga os passos abaixo:

Realize seu cadastro no SEI: Com as orientações recebidas, acesse o SEI do TRE-PI e efetue seu cadastro. Para auxiliá-lo(a), preparamos um tutorial completo.

Os formulários, declarações e termos estarão disponíveis para impressão, preenchimento manual com assinatura, digitalização e posterior inserção no processo SEI.

Inicie a inclusão dos documentos: Os documentos digitalizados devem ser inseridos em formato PDF, um a um, no seu processo SEI. Não é permitida a junção de documentos. Você deve incluir um documento de cada vez no seu processo SEI, na ordem apresentada neste Manual de Instruções.

Lembre-se que todos os documentos devem ser digitalizados e salvos em formato PDF e que não é permitida a junção de documentos. Você deve incluir um documento de cada vez no seu processo SEI.

2. Lista de Documentos

Para facilitar a organização, segue a lista de documentos, certidões e declarações, com os respectivos links de acesso.

3. Navegação

Para navegar entre as seções e conferir a lista detalhada de cada item a ser enviado, clique nas abas de Documentos Pessoais, Certidões e Formulários e Termos de Desistência e Opção.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: coede@tre-pi.jus.br

A seguir, apresentamos a lista de documentos pessoais que deverão ser digitalizados em formato PDF e inseridos no seu processo SEI.

Documentos Pessoais:

 
Documentação
Observações
1 Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento - Atualizada
As certidões devem ser encaminhadas em frente e verso, e com as respectivas averbações, se for o caso.
2
Carteira de identidade
Não substituir por outro documento
3
Título de eleitor ou e-Título
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
4
CPF ou e-CPF
Caso não conste na identidade
5
PIS/PASEP
Extrato emitido em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal)
6
Diploma de conclusão de Nível Superior
Deverá ser observada a formação exigida para cada cargo, de acordo com o Edital CPNUJE nº 1/2024
7
Comprovante da conta bancária
Para recebimento do salário
8
1 Fotografia 3x4
Foto deve ser atual, com fundo branco, sem acessórios
9
Certificado de reservista ou Certificado de dispensa de incorporação
Candidatos do sexo masculino
10
Declaração de imposto de renda e recibo de envio - 2025
Caso tenha declarado IR
11
Comprovante de situação regular, emitido nos últimos 30 dias junto ao respectivo órgão de classe
Somente para os cargos que exigirem o registro como requisito para o ingresso
12
Carteira de motorista (CNH)
Somente para os cargos de Agente de Polícia Judicial
13
Certificado(s) de conclusão com aproveitamento de curso(s) de programação ou desenvolvimento de sistemas de, no mínimo, 180 horas ou cuja soma seja de, no mínimo, 180 horas.
Somente para o cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio
Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas.
14
Currículo *
Contendo experiências anteriores

Obs. 1: Todos os documentos devem ser digitalizados e salvos em formato PDF.

Obs. 2: Não é permitida a junção de documentos. Por favor, inclua um documento de cada vez no seu processo SEI.

Obs. 3: * Documentos opcionais.

CERTIDÕES

A seguir, apresentamos a lista de certidões que deverão ser emitidas, salvas em formato PDF e inseridas no seu processo SEI. Incluímos os links diretos para facilitar a emissão.

Certidão
Link de acesso
1
Certidão Negativa de Inabilitados
https://portal.tcu.gov.br/carta-de-servicos/certidoes
2*
Certidão de julgamento de contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
https://sistemas.tce.pi.gov.br/certidoes/
3*
Certidão Judicial Cível, Certidão Judicial Eleitoral e Certidão Judicial Criminal Negativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
4
Certidão de Filiação Partidária
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria
5
Certidão de Quitação Eleitoral
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
6
Certidão de Crimes Eleitorais
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais
7*
Certidão Cível e Certidão Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
https://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/certidao
8
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
https://www.tst.jus.br/en/certidao1
9
Certidão Negativa da Justiça Militar
https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa
10
Certidão Negativa de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade


*ATENÇÃO: se você reside ou residiu fora do Piauí nos últimos 5 anos, deverá emitir também as certidões do estado onde mora/morou.

O(A) candidato(a) deverá providenciar o preenchimento dos formulários abaixo relacionados:

Formulários para todos os(as) candidatos(as):

Os formulários que devem ser preenchidos, salvos em PDF e inseridos no processo SEI:

1
Cadastro de Dados Pessoais(preenchido eletronicamente)
2
FUNPRESP-JUD:
2.1 - Termo de Oferta (a ser preenchido por todos(as) os(as) candidatos(as)
2.2 - Ficha de inscrição (a ser preenchido pelos(as) candidatos(as) que decidirem aderir ao FUNPRESP-JUD)
2.3 - Requerimento de cancelamento da inscrição automática (a ser preenchido pelos(as) candidatos(as) que optarem por não aderir)
2.4 - Mudança de Patrocinador (a ser preenchido por candidatos(as) que tenham aderido em outros órgãos)
3
Declaração de Isenção de Imposto de Renda (caso seja isento e não apresente a Declaração de Imposto de Renda)
4
5
Declaração de Atividade Partidária
6
Declaração de Penalidades
7
Declaração de Vínculo Previdenciário
8 Termo de Compromisso
9

Declaração de Cargos Ocupados em Entes Públicos nos Últimos 10 anos

10 Declaração de Nepotismo
11 Declaração de Acumulação de Rendimentos
12 Declaração de Acumulação de Cargos e/ou Proventos
13 Declaração de Vedação Advocatícia
14 Autorização de Acesso aos dados da Declaração do IRPF

Documentos a serem providenciados por candidatos(as) que já são servidores(as) públicos:

1
Declaração do órgão público anterior constando, necessária e expressamente:
  • Data da posse e exercício;
  • Cargo;
  • Vínculo jurídico ou regime trabalhista;
  • Regime de previdência em que está incluído;
  • Se a contribuição previdenciária está ou não sujeita ao teto do regime geral de previdência social (RGPS);
  • Se o servidor aderiu ou não ao FUNPRESP-JUD ou FUNPRESP-EXE.
2 Último contracheque do órgão anterior.

*ATENÇÃO! 

1) Não é permitida a junção de documentos, certidões e formulários em um único arquivo. Por favor, inclua um documento de cada vez no seu processo SEI.

Esta seção é destinada aos candidatos que desejam formalizar a desistência da vaga ou que precisam tomar uma decisão em virtude de outra nomeação.

Caso se enquadre em uma das situações abaixo, faça o download do termo correspondente, preencha-o, assine manualmente e insira o arquivo PDF no seu processo SEI.

Atenção: O preenchimento de qualquer um destes termos é um ato de grande responsabilidade. Leia atentamente o documento antes de assinar. Se nenhuma destas situações se aplica a você, simplesmente ignore esta seção.

Termo de Desistência Definitiva

Termo de Desistência Temporária (Final de Fila)

  • Descrição: Para o candidato nomeado que deseja solicitar seu reposicionamento para o final da lista de classificados. Este ato é irretratável e o candidato aguardará uma nova convocação, que dependerá da disponibilidade de vagas e da validade do concurso.

  • Termo de Desistência Temporária - Final de Fila

Acesso rápido