Gilvandro Cajubá, analista de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), é o idealizador do sistema que reduziu a necessidade de comparecimento do eleitor ao cartório para comprovação do pagamento de multas eleitorais.

Ele ressalta que a sincronização de dados e a integração do sistema da Justiça Eleitoral ao Tesouro Nacional agilizou o processo e facilitou a vida do eleitor. “Eliminamos as inconsistências, como multas pagas que ainda constavam como pendentes ou multas que não foram pagas e constavam como pagas, ou seja, reduzimos a chamada quitação eleitoral indevida”.

Graças a esse sistema, assim que o eleitor paga a guia da multa eleitoral (GRU) na instituição bancária, a informação segue automaticamente para a Justiça Eleitoral, eliminando a necessidade de tramitação de papéis, de espaço físico para arquivamento e de força de trabalho extra para ajuste da situação do eleitor no cadastro. O projeto pioneiro contou com a parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a integração com o sistema de atendimento ao eleitor.

Antes dessa inovação, o eleitor que estivesse em débito com a Justiça Eleitoral precisava se deslocar até um cartório para a obtenção da guia de pagamento ou emiti-la pela internet. Uma vez efetuado o pagamento, era necessário retornar, obrigatoriamente, ao cartório eleitoral para apresentação do comprovante e posterior registro da quitação no cadastro do eleitor.

Além de trazer conforto aos eleitores, o sistema criado pelo servidor faz o lançamento da quitação dos débitos e o arquivamento das guias e comprovantes, evita pagamentos em duplicidade e permite que o eleitor acompanhe o trâmite da situação do pagamento via internet.

O Portal do TSE (www.tse.jus.br) e o campo Título Net do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (www.tre-pi.jus.br) permitem que eleitor emita a GRU, gratuitamente, para a quitação de multas eleitorais. O eleitor fica isento da tarefa de comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral, uma vez que a comprovação do pagamento se dará de forma automática, por meio do Sistema ELO, até 48 horas após o recolhimento. O cartório eleitoral acessa as informações sobre a quitação da multa e a registra no cadastro.

Nós Somos a Justiça Eleitoral

Esta matéria faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vêm mostrando a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série está sendo publicada durante todos os dias de fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI.