Informações gerais sobre mesários

O MESÁRIO

Quem é?

O primeiro passo para construirmos uma nação melhor e mais justa é garantir a livre escolha de nossos governantes.

O mesário é um dos principais atores deste processo! É ele que, trabalhando na mesa receptora de votos, recebe o eleitor e trabalha para garantir o sigilo do voto e, com isso, a plena liberdade de escolha do eleitor, livrando-o de toda forma de assédio ou corrupção exercida no processo eleitoral.

O trabalho do mesário é, portanto, sinônimo de contribuição para o fortalecimento da democracia. Sua participação é fundamental: Sem ele não há eleição!

 

REQUISITOS

Qualquer eleitor pode ser mesário?

Não. Somente o eleitor acima de 18 anos e em situação regular perante a Justiça Eleitoral poderá ser mesário na sua Zona, preferencialmente no local e na Seção em que vota.

Quem não pode ser mesário?

    • Os candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge;

    • Os membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva;

    • As autoridades e agentes policiais e funcionários que desempenham cargos de confiança no Executivo;

    • Os funcionários que pertencem ao serviço eleitoral;

    • Os eleitores menores de 18 anos.


BENEFÍCIOS

Quais os benefícios de exercer a função de mesário?

Além da satisfação de ajudar a fortalecer a democracia do país, o mesário conta com a garantia de alguns benefícios como:

  • Dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral (Art. 98, da lei 9.504/97);

  • O exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concurso público (desde que haja previsão no Edital);

  • Algumas instituições de ensino superior – IES firmaram convênio com o TRE-PI para reconhecer o tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral como atividade extracurricular. Veja a lista de IES conveniadas aqui.

  • Alguns municípios possuem leis que garantem aos mesários benefícios como a isenção de taxa para concursos públicos municipais. Veja a lista de municípios que dispõem de tal legislação aqui. Veja também a lei estadual que dispõe sobre este benefício aqui.

Há alguma remuneração para o Mesário?

Não. O mesário recebe auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições e tem direito a dois dias de folga para cada dia de convocação.

Outras informações:

    • O cadastramento não gera obrigação de convocação por parte da Justiça Eleitoral.

    • O Projeto Mesário Voluntário é permanente, não se limitando à eleição para a qual o eleitor se cadastra.

    • Uma vez convocado, o mesário passa a ter a obrigatoriedade de trabalhar nas eleições. Desistências só são aceitas por meio da apresentação de requerimento devidamente fundamentado, a ser analisado pelo juiz eleitoral e a falta sem justa causa resulta em multa e demais cominações legais decorrentes da falta, recusa ou abandono. 

MARQUE ESSE GOL DE CIDADANIA! CADASTRE-SE COMO MESÁRIO VOLUNTÁRIO.


SEJA VOLUNTÁRIO!

Onde me cadastro?

Para se cadastrar, acesse o formulário de cadastro de mesário voluntário ou entre em contato com o cartório eleitoral.

 Após preencher a ficha, aguarde o contato do Juiz Eleitoral da Zona na qual é inscrito como eleitor.

 O TRE-PI criou uma lista com nomes, telefones e endereços de e-mails de todos os servidores chefes de cartórios eleitorais do Piauí. Para ter acesso à lista basta acessar o site do http://www.tre-pi.jus.br/, seguir pelo menu em TRE/Zonas eleitorais /Zonas Eleitorais - Contatos ou clicar AQUI.

Ao me inscrever como mesário, minha convocação é certa?

Não. O Cartório Eleitoral vai analisar sua ficha de inscrição e verificar se existe vaga em sua seção de votação. Havendo vaga e não existindo impedimento, você poderá ser convocado.


CONVOCAÇÃO

Fui convocado?

Se convocado, você receberá uma carta de convocação no endereço cadastrado junto à Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral também poderá enviar a convocação para o endereço eletrônico (e-mail) ou para o número de telefone (por meio de aplicativo de mensagens WhatsApp) informados no seu cadastro. Caso seu cadastro (endereço, informações de email e telefone com whatsapp)  estejam desatualizados, entre em contato com o cartório eleitoral.

Atenção!  Justiça Eleitoral do Piauí, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários, fiscais ou outros de caráter reservado ou sigiloso, para fins de sua convocação.

Recebo treinamento para exercer a função para qual fui designado?

Sim. Nas Eleições 2020, objetivando garantir a saúde dos mesários e servidores envolvidos  face à Pandemia Covid 19, o TRE-PI  recomendou aos juízes eleitorais que os treinamento dos mesários sejam realizados, em regra,  na modalidade a distância (EAD do TSE e App). No entanto, caso o juiz eleitoral entenda necessário o treinamento presencial, em razão das circunstâncias locais e de acessibilidade digital, este poderá assim ser feito adotando protocolos de segurança sanitária.

Na sua carta de convocação já são informados a data e o local de treinamento (modalidade presencial ou a distância) ou período e meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via Aplicativo APP). Caso necessite de informações adicionais, entre em contato com a sua Zona Eleitoral.

 O TRE-PI criou uma lista com nomes, telefones e endereços de e-mails de todos os servidores chefes de cartórios eleitorais do Piauí. Para ter acesso à lista basta acessar o site do http://www.tre-pi.jus.br/, seguir pelo menu em TRE/Zonas eleitorais /Zonas Eleitorais - Contatos ou clicar AQUI.

Dúvidas sobre o exercício da sua função?

- Acesse "Treinamento de Mesários" para maiores informações. (Em breve disponibilizaremos o material do treinamento referente às Eleições 2020.)

Ainda está com dúvidas? Procure seu cartório eleitoral ou encaminhe sua dúvida para o Grupo de Trabalho Mesários do TRE-PI (mesarios.piaui@tre-pi.jus.br)! Teremos o maior prazer em ajudá-lo!