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O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Walter Schel Raposo, e secretário de Gestão de Pessoas da Corte, Álvaro Jaffé, participaram do 2º Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa.  Os debates ocorreram na última quinta-feira (8/10), na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu representantes de instituições públicas para discutir experiências e propostas de aprimoramento da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades.

“Uma das preocupações do Poder Judiciário é com a garantia e a efetivação dos direitos desse grupo para assegurar o acesso à Justiça. A participação nesse evento nos permite refletir sobre o tema e trocar experiência com os outros tribunais”, afirmou o diretor-geral do TRE-PI.

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Ao abrir o encontro, a presidente do Comitê Nacional da Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades do CNJ, a conselheira Noemia Porto, destacou que o envelhecimento da população brasileira exige mudanças na atuação do Estado e do sistema de justiça. “A questão que temos diante de nós, portanto, não é simplesmente como atender melhor a pessoa idosa quando ela procura o Judiciário. É mais ampla: como o sistema de justiça pode reconhecer as características, as necessidades e as diferentes formas de vulnerabilidade que atravessam o envelhecimento e, a partir disso, qualificar o acesso à Justiça, à prestação jurisdicional e às próprias estruturas institucionais”, afirmou.

A conselheira ressaltou que a Política Judiciária Nacional, instituída pela Resolução CNJ n. 520/23, precisa avançar para além das diretrizes formais. “A programação de hoje não foi pensada apenas para apresentar a política ou discutir aspectos conceituais e estatísticos”, alertou. Ela reforçou que o encontro quer identificar problemas concretos, conhecer experiências dos tribunais e reunir propostas que orientem os próximos passos da política.

O coordenador da política no CNJ, juiz auxiliar da Presidência Hugo Gomes Zaher, salientou que a autonomia da pessoa idosa é princípio fundamental da resolução citada pela conselheira Noemia. Ele disse que quando houver necessidade de apoio, é preciso assegurar condições para que a pessoa idosa compreenda o que está sendo discutido e participe das decisões sobre sua própria vida. “Esperamos que o encontro contribua para definir prioridades e qualificar os instrumentos nacionais em construção”, afirmou.